segunda-feira, 28 de julho de 2008

Resultados disponíveis

Já está disponível o link para os resultados

Portal da Habitação - Concurso de Abril

Para verificarem o valor do subsídio, os critérios de avaliação etc. façam login entrem na canditatura e consultem o separador AVALIAÇÃO na área da respectiva candidatura. Não é preciso andar à procura na lista. (obrigado ao anónimo)

sexta-feira, 25 de julho de 2008

Notícias

1 - Público - reacção do Movimento

2 - Já começou a lavagem cerebral....os incompetentes que não conseguiram fiscalizar agora usam isto como justificação do injustificável.

"foi assim entre 2 e 22 milhões. não sabemos bem."

notícia aqui: Notícias Sapo

Novidades segunda fase

Pode ler-se no portal da habitação

Terminou o período de análise e apreciação das 5.508 candidaturas submetidas durante os segundo e terceiro períodos de candidaturas ao Programa Porta 65 Jovem.

Foram aprovadas 4.156 candidaturas, iniciando-se o pagamento das subvenções no próximo mês de Agosto, isto é, um mês antes do prazo inicialmente previsto.

A lista das candidaturas aprovadas será publicitada durante o próximo dia 28 de Julho (2ª feira).

Reacçao do Movimento Porta 65 Fechada aos resultados da segunda fase de candidaturas ao programa Porta 65 Jovem

Porta 65 Jovem é embuste!

Após o falhanço da primeira fase de candidaturas o mesmo cenário volta a repetir-se na segunda fase: a esmagadora maioria dos jovens ficou fora da Porta 65.

4100 candidaturas aprovadas são sinais mais que evidentes de que há problemas graves no acesso ao programa. Neste momento, mais de 20.000 jovens, segundo dados do próprio IHRU, deveriam ter condições para se candidatar a apoios ao arrendamento, tal como é consagrado na Constituição, mas desde a sua implementação, apenas pouco mais de 5.000 conseguiram passar o crivo do Porta 65 Jovem, um programa que foi concebido de raiz para diminuir e dificultar o acesso a esses apoios. Desde há um ano, quando o programa Incentivo ao Arrendamento Jovem suspendeu novas candidaturas, que os jovens portugueses se vêm confrontados na prática com a quase total ausência de apoios no acesso à habitação. A propalada bolsa de habitação não existe e está contemplada na própria legislação do Porta 65!!, o mercado de arrendamento está longe de ser equilibrado e a única via de acesso é cortada por esta política antes de haver alternativas.


Confrontados com os números tão baixos apresentados pelo Porta 65 Jovem, o Movimento Porta 65 Fechada exige que seja feita uma avaliação urgente do programa que corrigir as falhas profundas que levaram a esta situação calamitosa. Têm que ser retiradas conclusões sérias dos fracos resultados do programa. Não aceitamos que o Secretário de Estado João Ferrão continue a fingir que está tudo bem, debitando para a imprensa informação irrelevante e enganadora para esconder o fracasso do Porta 65 Jovem no que deveria ser o seu objectivo primordial: apoiar os jovens no acesso à habitação, ao invés de promover um simples corte no orçamento

4100 candidaturas aprovadas é um resultado extremamente negativo e quem disser o contrário está certamente a mentir ou não tem noção da realidade da falta de acesso à habitação que os jovens enfrentam.

Estes são os vergonhosos resultados que o IHRU e o Programa Porta 65 Jovem apresentam, continuando a ignorar os milhares de jovens que ficam fora da Porta 65 e demonstrando que o mesmo foi criado apenas com o intuito de reduzir as despesas no apoio aos jovens, um corte que ascende a 70% do orçamento do IAJ (Incentivo ao Arrendamento Jovem), no ano de 2007. Com as dificuldades impostas ao simples acto da candidatura o Movimento Porta 65 Fechada teme que a lógica distorcida imposta leve a um maior corte no orçamento no próximo ano e estará atento a esta situação.

O Movimento considera que as regras deste concurso excluem quem mais precisa deste apoio. É paradigmático o caso das mulheres que tiveram filhos no ano de 2007 serem por norma impedidas de se candidatar por não poderem declarar o subsídio de maternidade como rendimento. A agravar esta situação está o facto de, frequentemente, as jovens mulheres que trabalham a recibos verdes, muitas vezes "falsos" recibos verdes, serem despedidas assim que se aproxima a altura do parto. Existem ainda casos de pais que são excluídos do Porta 65 por terem filhos, quando facilmente ficariam no primeiro escalão se concorressem sozinhos. Os jovens têm vindo a ser excluídos também por erros burocráticos e administrativos totalmente que lhes são totalmente alheios. Este programa é desfasado do tempo uma vez que a situação de estabilidade dos jovens é uma condição de acesso quando se sabe que esta é cada vez uma realidade distante.


O Movimento está empenhado em lutar contra o modelo do Porta 65, reivindicando a sua alteração profunda, procurando contribuir de forma positiva para a criação de políticas eficazes que consigam apoiar as famílias jovens e os jovens trabalhadores em início de carreira, criando condições mínimas para a sua inclusão e afirmação no mercado de trabalho e na sociedade.


O Movimento Porta 65 Jovem lança ainda um alerta à população em geral para o facto de o governo ter anunciado recentemente a intenção de alterar os regimes de apoio à habitação social para modelos semelhantes ao do Porta 65 Jovem, o que aos nossos olhos, considerando a situação de caos e precariedade agravada infligida aos jovens através da implementação deste programa, é visto com grande preocupação.

O programa Porta 65 Jovem é um claro retrocesso nas políticas de habitação do estado que vem agravar as condições de extrema precariedade vivida pelos jovens que estão a dar os primeiros passos no mercado de trabalho. Este programa continua a vedar o acesso à habitação à maioria dos jovens candidatos e reduzirá drasticamente o valor e a duração dos apoios concedido aos jovens seleccionados, pondo em causa os objectivos que supostamente pretende alcançar.


Movimento Porta 65 Fechada

terça-feira, 8 de julho de 2008

Resultados Candidaturas Porta 65

No site do IHRU:

Prevê-se que a lista de resultados relativos à fase de
candidaturas de Abril, seja publicada até ao final do corrente mês de Julho. O 1º pagamento de subvenções ocorrerá em Agosto.

quarta-feira, 2 de julho de 2008

Comunicado de Imprensa- Porta 65 Jovem- alerta a novos entraves as candidaturas

Desde o dia 26 de Junho o IHRU tem enviado mensagens e e-mails aos candidatos da Porta 65 Jovem questionando a sua candidatura e estipulando um prazo de 5 dias úteis para a resposta, findo o qual as candidaturas sem resposta deixam de ser consideradas.

A par com questões legítimas estão a ser levantados falsos entraves a muitas candidaturas que estão dentro dos parâmetros do programa. Vários jovens têm vindo a denunciar casos em que são exigidas as fracções de edifícios que não estão fraccionados, o que tinha sido apresentado como um dado facultativo no período de candidatura. A estes candidatos, que nada podem fazer, visto que esta é uma responsabilidade dos senhorios, está a ser exigido que num prazo de 5 dias úteis façam aquilo que não lhes compete e que nem sequer é possível devido à morosidade do processo, sob pena de perderem direito ao apoio. Apesar destes contractos estarem absolutamente dentro da legalidade e seguirem o NRAU (Novo Regime de Arrendamento Urbano), o IHRU continua a procurar pretextos para inviabilizar a atribuição dos apoios ao arrendamento jovem, uma situação que configura uma violação clara dos direitos dos candidatos, estando já a suscitar queixas ao Provedor de Justiça.

O prazo de 5 dias é irreal e está totalmente desadequado à capacidade de resposta dos serviços do IHRU. Na tentativa de contactar o IHRU, os jovens candidatos passam o dia ao telefone, em linha de espera, aguardando que o funcionário responsável pelo seu processo os possa atender. Estando esse funcionário ocupado, ou sem possibilidade de responder ao telefone, temos os jovens pendurados na linha telefónica a alimentar as contas dos operadores dos telefónicos, pois as chamadas são a pagar.

Segunda fase de candidatura – segundo falhanço total

Após o rotundo falhanço da primeira fase de candidaturas, que gerou uma forte onda de contestação por parte de todos os partidos da oposição e de vários movimentos cívicos, e que levou á revisão de alguns dos parâmetros de acesso ao programa, volta-se a repetir o mesmo cenário em Maio: a esmagadora maioria dos candidatos ficou fora da Porta 65. A discrepância notável entre as 5.508 candidaturas submetidas na segunda fase e as 20.000 esperadas pelo IHRU, aquando do arranque do Porta 65 Jovem, atestam a ineficácia do programa e o seu desajustamento em relação à realidade nacional.

Candidatos que tiveram filhos em 2007 fora do Porta 65 Jovem

Desde o arranque do programa, milhares de jovens visitaram o blog do Movimento Porta 65 Fechada e participaram nos fóruns de discussão, colocando dúvidas e expondo casos de injustiça, por vezes dramáticos, que evidenciam a ineficácia do Programa.
É paradigmático o caso das mulheres que tiveram filhos no ano de 2007 serem por norma impedidas de se candidatar por não poderem declarar o subsídio de maternidade como rendimento. Existem ainda casos de pais que são excluídos do Porta 65 por terem filhos, quando facilmente ficariam no primeiro escalão se concorressem sozinhos.

Objectivo do Porta 65 Jovem: cortar 70% das despesas em apoios ao arrendamento jovem

Estes são os vergonhosos resultados que o IHRU e o Programa Porta 65 Jovem apresentam, continuando a ignorar os milhares de jovens que ficam fora da Porta 65 e demonstrando que o mesmo foi criado apenas com o intuito de reduzir as despesas no apoio aos jovens, um corte que ascende a 70% do orçamento do IAJ (Incentivo ao Arrendamento Jovem), no ano de 2007.

O programa Porta 65 Jovem é um claro retrocesso nas políticas de habitação do estado que vem agravar as condições de extrema precariedade vivida pelos jovens que estão a dar os primeiros passos no mercado de trabalho. Este programa continua a vedar o acesso à habitação à maioria dos jovens candidatos e reduzirá drasticamente o valor e a duração dos apoios concedido aos jovens seleccionados, pondo em causa os objectivos que supostamente pretende alcançar.

O Movimento Porta 65 Fechada, que agrega cidadãos afectados e/ou preocupados com o Porta 65 Jovem, reitera o seu empenhamento na contestação a este programa, anunciando que está atento à situação dramática provocada pela introdução do mesmo e que vai continuar a apoiar e mobilizar os jovens para exigirem os seus direitos.