Conclusões da 2ª Reunião Nacional e Reuniões Locais (Março)

Movimento Porta 65 Fechada


Decorreu no dia 1 de Março, no Porto, a 2ª reunião nacional do Movimento Porta 65 Fechada com objectivo de avaliar a evolução do Programa Porta 65, fazer um balanço das actividades do Movimento e definir uma agenda de contestação para os próximos meses. Estiveram presentes na reunião, membros dos núcleos locais do Porto, Lisboa, Coimbra e Aveiro, assim como outras pessoas interessadas em colaborar com o Movimento. No seguimento desta reunião, realizaram-se reuniões locais em Lisboa e no Porto com o objectivo de planificar as acções no terreno. Seguem abaixo as principais conclusões e resoluções alcançadas nas reuniões.

1 - Balanço das actividades do Movimento Porta 65 Fechada e da sua influência na esfera pública

A avaliação da evolução e do impacto das acções do Movimento até ao momento é extremamente positiva. Com apenas 3 meses de existência, o movimento tem sido capaz de promover com sucesso a contestação ao Porta 65 Jovem em diversas frentes: manifestações com participação crescente, fórum de discussão, criação e desenvolvimento do blog e página web, grande visibilidade mediática para o tema, colaboração com
outras instituições, crescimento e organização do grupo, etc.

Consideramos que a acção do Movimento foi fundamental para forçar o governo a rever as condições de acesso ao programa Porta 65 Jovem. As alterações anunciadas correspondem aos três principais pontos de reivindicação do Movimento e indicam que estávamos (obviamente) certos nas criticas apontadas. No entanto, muito ficou ainda por alterar e o movimento não considera o seu trabalho findo. Muitos dos problemas deste programa ficaram por resolver e no final das próximas fases de
candidatura a esmagadora maioria dos jovens continuará a ficar fora da porta.

2 - Organização

O Movimento decidiu manter o sistema de organização actual -
horizontal, sem coordenadores e sem grupos de trabalho formais-, continuando a apostar numa organização descentralizada, dinâmica, poiada na colaboração dos núcleos locais para alcançar os objectivos colectivos.

Em relação aos fóruns, instrumento fundamental na organização do grupo, decidiu-se extinguir os fóruns dos grupos de trabalho Moodle e substitui-los por um novo fórum google, mais simples e prático, de acesso condicionado, dedicado à organização interna do grupo, à preparação de acções e discussão das estratégias fundamentais do movimento

3 - Avaliação das alterações ao Porta 65 Jovem divulgadas pelo Governo

Tal como foi expresso no comunicado de imprensa emitido na sequência das alterações anunciadas pelo Governo, o movimento Porta 65 Jovem congratula as alterações introduzidas mas considera-as claramente insuficientes, aguardando a publicação da nova portaria para fazer uma
crítica mais aprofundada.

Considerando que os pontos que encabeçavam a lista de reivindicações do movimento foram contempladas nesta reformulação do regulamento do Programa, ficaram no entanto por resolver todas as matérias relacionadas com a efectiva capacidade de acção do Porta 65 Jovem.
Consideramos que as alterações permitem que mais pessoas se possam candidatar ao apoio mas que, por limitações orçamentais e estruturais, o programa vai continuar a deixar de fora a esmagadora maioria dos candidatos, comprometendo assim os objectivos que deveria alcançar - um verdadeiro incentivo à emancipação dos jovens e a promoção do
acesso a uma habitação digna, tal como está consagrado na
Constituição. Tendo em conta as alterações anunciadas, o movimento decidiu mover o seu foco reivindicativo dos critérios de selecção para a contestação aos fundamentos do programa Porta 65 Jovem - o sistema de concurso e o tecto orçamental - considerando que a introdução deste modelo de "competição", com número limitado de "vagas", abre um grave precedente que se poderá estender futuramente a outras políticas sociais governamentais. Outros pontos que continuarão a encabeçar a lista de reivindicações são a redução da duração total do apoio (de 5 para 3 anos) e a redução do valor dos apoios concedidos.

Concluiu-se, também, que a abertura do Porta 65 Jovem a todos os jovens que já beneficiaram do IAJ na totalidade (5 anos) é uma decisão insensata e injusta, que prejudicará todos os jovens que se candidatam pela primeira vez e nunca beneficiaram de qualquer apoio ao arrendamento. O movimento considera também avaliar outras políticas de apoio à habitação jovem, como o crédito bonificado, com o objectivo de avaliar de uma forma global o problema da habitação que os jovens
enfrentam.

4 - Propostas de acção

Na reunião foi avaliado o impacto das várias acções do movimento e propostas acções para o futuro próximo. Assim foi decidida a realização das seguintes acções:

a) acções de rua a concretizar nos primeiros dias de Abril em Lisboa, Porto, Coimbra e Aveiro (formato "surpresa" a anunciar em breve)

b) acção de rua durante o 2º período de candidaturas (formato a
definir);
c) produção de um novo flyer e cartaz informativo a distribuir pelas cidades;

d) participação do movimento em eventos e nos meios de comunicação social;

e) aposta na componente informativa e de apoio aos jovens candidatos;

f) criação de um endereço de email dedicado ao esclarecimento de dúvidas que possa ser acedido por várias pessoas que se disponibilizam para responder às dúvidas relacionadas com o Porta 65 Jovem;

g) outras acções poderão ainda ser propostas.

5 - Divulgação e participação em actividades de outros grupos

No sentido de preservar a sua autonomia e credibilidade, decidiu-se que a relação do movimento com outros grupos e associações, assim como a participação em actividades organizadas por terceiros será decidida caso a caso, ponderando o facto de em caso algum poder existir interferência de entidades externas nas decisões do movimento.

O movimento Porta 65 Fechada é um grupo independente, constituído por jovens que se associam para defender os seus direitos enquanto cidadãos. Não representa nenhum partido e recusa-se a favorecer a agenda de qualquer grupo político, tentando defender, os interesses colectivos dos jovens, independente das suas convicções politicas e ideológicas. Esta é uma forma de preservar e reforçar a confiança que tem sido depositada no movimento por todos aqueles que o apoiam.