4ª fase do Porta 65 a partir de 2 de Dezembro

~http://www.portaldahabitacao.pt/pt/portal/noticias/noticia195.html

Inicia-se no próximo dia 2 de Dezembro a quarta fase de candidaturas ao Programa Porta 65-Jovem, prolongando-se até 17 de Dezembro

Antes das candidaturas serem formalizadas os candidatos deverão:

- confirmar se a morada de residência registada nas Finanças é a mesma da casa arrendada;

- se tem declaração de IRS de 2007;

- se já tem senha de acesso obtida nas finanças e

- se tem e-mail pessoal.

Mais Informação:
Consulte a página de ajuda

Resultados da fase de candidatura de Setembro

Foram divulgados os resultados da fase de candidatura de Setembro. Ao todo foram submetidas 3033 candidaturas, tendo sido aprovadas 2361.

Resultados aqui

Notícia Público - Ao serviço da propaganda

Diz o público aqui
"Assim, a partir do mês de Novembro, o IHRU vai estar a subvencionar 7862 jovens. No anterior programa, o Incentivo ao Arrendamento Jovem, extinto por este governo, e depois de uma auditoria arrasadora do tribunal de Contas que detectou muitos abusos e irregularidades, eram mais de 26 mil os jovens titulares de apoios públicos."

Esqueceram-se de dizer que 70% das irregularidades dizem respeito a uma mensalidade não devolvida e que o IHRU não usou as suas competências de fiscalização na grande maioria dos casos. Está tudo no relatório do Tribunal de Contas. Tudo isto para sombrear a diferença descomunal de 70% de redução no orçamento e redução do número de candidatos.

Reacção do Movimento Porta 65 fechada às medidas apresentadas pelo Governo para o Orçamento de Estado de 2009 no sector da habitação

Tendo em contas as recente notícias sobre as medidas do governo para o mercado de arrendamento e a apresentação para breve do orçamento de estado para 2009, o Movimento Porta 65 Fechada entende ser oportuno prestar alguns esclarecimentos.

Problema do arrendamento não é novo e tem sido agravado pela acção do Governo de Sócrates.

O Movimento Porta 65 Fechada considera que as medidas anunciadas hoje pelo Governo para o Orçamento de Estado 2009 no sector da habitação, são uma resposta tardia e insuficiente aos graves problemas sentidos na área do arrendamento.

Estas medidas, apresentadas apressadamente e em reacção à crise, vêm apenas tapar buracos, quando deveriam ter sido aplicadas mais cedo e de forma coordenada, no sentido de realmente prevenir o caos que agora se sente tanto no sector de arrendamento como no de compra e venda de habitação.

A falta de dinamização do mercado de arrendamento é uma das causas da actual crise no sector da habitação.

A debilidade do mercado de arrendamento, extremamente reduzido e inflacionado, é um dos motivos que levou a que, durante anos a fio, as famílias portuguesas se endividassem para comprar casa, resultando agora numa situação de crise marcada por taxas de juro em alta, sobreendividamento e crédito malparado.

Como reflexo da inércia de sucessivos governos na dinamização do arrendamento, temos em Portugal apenas 750 mil famílias a viver em casa arrendada contra 2,7 milhões que possuem casa própria, uma proporcionalidade muito acima da média europeia. É também de salientar que a grande maioria das casas arrendadas está bloqueada com rendas congeladas, estando portanto afastada do mercado de arrendamento generalista.

O súbito afundamento de mercado de compra e venda de imobiliário já levou, desde o início do ano a um aumento da procura de casa para arrendar na ordem dos 40%, o que poderá levar a um aumento no valor das rendas, num mercado já inflacionado.

Programa Porta 65 Jovem é um fracasso a toda a linha

A acção do Governo na área do arrendamento tem sido marcada pela negativa. Passado quase um ano da introdução do Programa Porta 65 Jovem (em substituição do Incentivo ao Arrendamento Jovem), os resultados demonstram um fracasso a toda a linha. O número de jovens apoiados passou de cerca de 26.000 (ao abrigo do IAJ) para menos de 6.000 (ao abrigo do Porta 65 Jovem). O orçamento geral do programa sofreu um corte superior a 70%. A esmagadora maioria dos beneficiários do IAJ foram sumariamente afastados do novo programa e sem possibilidades de pagarem a renda, tiveram que abandonar as suas casas. No entanto, e contra todas as evidencias, o Governo declarou o Porta 65 Jovem como um caso de sucesso.

Com as dificuldades impostas ao simples acto da candidatura ao programa, o Movimento Porta 65 Fechada teme que a lógica distorcida imposta leve a um corte ainda maior no orçamento de Estado de 2009 e estará atento a esta situação nos próximos dias.

A Bolsa de Habitações de propriedade pública e privada para arrendamento a preços controlados, anunciada pelo Governo como parte integrante do programa Porta 65 desde o seu início, tal como definido na legislação, ainda não viu a luz do dia

Quanto ao Novo Regime de Arrendamento Urbano, criado para desbloquear a situação das rendas ditas antigas e permitir a regeneração do tecido habitacional, o balanço é claramente desapontador, sendo amplamente considerado como uma oportunidade perdida.

Resultados genéricos da 3ª fase de candidaturas

in Portal da Habitação Porta 65 Jovem - Resultados do período de candidaturas de Setembro de 2008

O período de candidaturas da Porta 65 Jovem de Setembro de 2008, decorreu entre os dias 1 e 15 de Setembro tendo sido submetidas 3.033 candidaturas. Este universo de candidaturas apresenta a seguinte distribuição por tipologias: T0 - 120 candidaturas T1 - 1.030 candidaturas T2 - 1.694 candidaturas T3 - 189 candidaturas Por tipos de agregados familiares o número de candidaturas é o seguinte: Pessoas isoladas - 1.670 Jovens casais - 1.202 Jovens em coabitação - 161 A sua distribuição geográfica abrange 210 municípios, verificando-se o seguinte número de candidaturas nos municípios com maior adesão: Lisboa - 212 Vila Nova de Gaia - 166 Braga - 150 Porto - 137 Coimbra - 106 Guimarães - 86 Sintra - 73 Matosinhos - 71 Leiria - 68 Aveiro- 65 Maia - 62 Do total de candidaturas, 565 localizam-se em áreas especiais, sendo 38 em áreas históricas, 6 em áreas críticas de recuperação e reconversão urbanística e 521 em áreas beneficiárias de medidas de incentivo à recuperação acelerada de problemas de interioridade.

Nova fase de candidaturas ao Porta 65 Jovem de 1 a 15 de Setembro

Foi hoje anunciado no Portal da Habitação que a 3ª fase de candidaturas ao Programa Porta 65 Jovem decorrerá entre 1 e 15 de Setembro.

Pode ler-se também no Portal da Habitação "Recorde-se que na anterior fase de candidaturas, de 23 de Abril a 23 de Maio passado, foram submetidas 5.508 candidaturas, tendo sido aprovadas 4.156, donde ressalta um aumento global de candidaturas, em relação ao período de Dezembro, na ordem dos 54,68 % e um crescimento de novas candidaturas subvencionadas na ordem dos 169,17 %."

E o que não se encontra no Portal da Habitação "Recorde-se que o orçamento para o arrendamento jovem foi cortado entre 2007 e 2008 em mais de 50%, o número de candidatos foi drasticamente reduzido, não existem alternativas para apoio ao arrendamento jovem e o governo falha clamorosamente todos os objectivos para a habitação jovem definidos na legislação e na constituição"

notícia público

Resultados disponíveis

Já está disponível o link para os resultados

Portal da Habitação - Concurso de Abril

Para verificarem o valor do subsídio, os critérios de avaliação etc. façam login entrem na canditatura e consultem o separador AVALIAÇÃO na área da respectiva candidatura. Não é preciso andar à procura na lista. (obrigado ao anónimo)

Notícias

1 - Público - reacção do Movimento

2 - Já começou a lavagem cerebral....os incompetentes que não conseguiram fiscalizar agora usam isto como justificação do injustificável.

"foi assim entre 2 e 22 milhões. não sabemos bem."

notícia aqui: Notícias Sapo

Novidades segunda fase

Pode ler-se no portal da habitação

Terminou o período de análise e apreciação das 5.508 candidaturas submetidas durante os segundo e terceiro períodos de candidaturas ao Programa Porta 65 Jovem.

Foram aprovadas 4.156 candidaturas, iniciando-se o pagamento das subvenções no próximo mês de Agosto, isto é, um mês antes do prazo inicialmente previsto.

A lista das candidaturas aprovadas será publicitada durante o próximo dia 28 de Julho (2ª feira).

Reacçao do Movimento Porta 65 Fechada aos resultados da segunda fase de candidaturas ao programa Porta 65 Jovem

Porta 65 Jovem é embuste!

Após o falhanço da primeira fase de candidaturas o mesmo cenário volta a repetir-se na segunda fase: a esmagadora maioria dos jovens ficou fora da Porta 65.

4100 candidaturas aprovadas são sinais mais que evidentes de que há problemas graves no acesso ao programa. Neste momento, mais de 20.000 jovens, segundo dados do próprio IHRU, deveriam ter condições para se candidatar a apoios ao arrendamento, tal como é consagrado na Constituição, mas desde a sua implementação, apenas pouco mais de 5.000 conseguiram passar o crivo do Porta 65 Jovem, um programa que foi concebido de raiz para diminuir e dificultar o acesso a esses apoios. Desde há um ano, quando o programa Incentivo ao Arrendamento Jovem suspendeu novas candidaturas, que os jovens portugueses se vêm confrontados na prática com a quase total ausência de apoios no acesso à habitação. A propalada bolsa de habitação não existe e está contemplada na própria legislação do Porta 65!!, o mercado de arrendamento está longe de ser equilibrado e a única via de acesso é cortada por esta política antes de haver alternativas.


Confrontados com os números tão baixos apresentados pelo Porta 65 Jovem, o Movimento Porta 65 Fechada exige que seja feita uma avaliação urgente do programa que corrigir as falhas profundas que levaram a esta situação calamitosa. Têm que ser retiradas conclusões sérias dos fracos resultados do programa. Não aceitamos que o Secretário de Estado João Ferrão continue a fingir que está tudo bem, debitando para a imprensa informação irrelevante e enganadora para esconder o fracasso do Porta 65 Jovem no que deveria ser o seu objectivo primordial: apoiar os jovens no acesso à habitação, ao invés de promover um simples corte no orçamento

4100 candidaturas aprovadas é um resultado extremamente negativo e quem disser o contrário está certamente a mentir ou não tem noção da realidade da falta de acesso à habitação que os jovens enfrentam.

Estes são os vergonhosos resultados que o IHRU e o Programa Porta 65 Jovem apresentam, continuando a ignorar os milhares de jovens que ficam fora da Porta 65 e demonstrando que o mesmo foi criado apenas com o intuito de reduzir as despesas no apoio aos jovens, um corte que ascende a 70% do orçamento do IAJ (Incentivo ao Arrendamento Jovem), no ano de 2007. Com as dificuldades impostas ao simples acto da candidatura o Movimento Porta 65 Fechada teme que a lógica distorcida imposta leve a um maior corte no orçamento no próximo ano e estará atento a esta situação.

O Movimento considera que as regras deste concurso excluem quem mais precisa deste apoio. É paradigmático o caso das mulheres que tiveram filhos no ano de 2007 serem por norma impedidas de se candidatar por não poderem declarar o subsídio de maternidade como rendimento. A agravar esta situação está o facto de, frequentemente, as jovens mulheres que trabalham a recibos verdes, muitas vezes "falsos" recibos verdes, serem despedidas assim que se aproxima a altura do parto. Existem ainda casos de pais que são excluídos do Porta 65 por terem filhos, quando facilmente ficariam no primeiro escalão se concorressem sozinhos. Os jovens têm vindo a ser excluídos também por erros burocráticos e administrativos totalmente que lhes são totalmente alheios. Este programa é desfasado do tempo uma vez que a situação de estabilidade dos jovens é uma condição de acesso quando se sabe que esta é cada vez uma realidade distante.


O Movimento está empenhado em lutar contra o modelo do Porta 65, reivindicando a sua alteração profunda, procurando contribuir de forma positiva para a criação de políticas eficazes que consigam apoiar as famílias jovens e os jovens trabalhadores em início de carreira, criando condições mínimas para a sua inclusão e afirmação no mercado de trabalho e na sociedade.


O Movimento Porta 65 Jovem lança ainda um alerta à população em geral para o facto de o governo ter anunciado recentemente a intenção de alterar os regimes de apoio à habitação social para modelos semelhantes ao do Porta 65 Jovem, o que aos nossos olhos, considerando a situação de caos e precariedade agravada infligida aos jovens através da implementação deste programa, é visto com grande preocupação.

O programa Porta 65 Jovem é um claro retrocesso nas políticas de habitação do estado que vem agravar as condições de extrema precariedade vivida pelos jovens que estão a dar os primeiros passos no mercado de trabalho. Este programa continua a vedar o acesso à habitação à maioria dos jovens candidatos e reduzirá drasticamente o valor e a duração dos apoios concedido aos jovens seleccionados, pondo em causa os objectivos que supostamente pretende alcançar.


Movimento Porta 65 Fechada

Resultados Candidaturas Porta 65

No site do IHRU:

Prevê-se que a lista de resultados relativos à fase de candidaturas de Abril, seja publicada até ao final do corrente mês de Julho. O 1º pagamento de subvenções ocorrerá em Agosto.

Notícias Julho

Movimento Porta 65 Fechada critica procedimento de candidaturas ao arrendamento jovem - Público

Comunicado de Imprensa- Porta 65 Jovem- alerta a novos entraves as candidaturas

Desde o dia 26 de Junho o IHRU tem enviado mensagens e e-mails aos candidatos da Porta 65 Jovem questionando a sua candidatura e estipulando um prazo de 5 dias úteis para a resposta, findo o qual as candidaturas sem resposta deixam de ser consideradas.

A par com questões legítimas estão a ser levantados falsos entraves a muitas candidaturas que estão dentro dos parâmetros do programa. Vários jovens têm vindo a denunciar casos em que são exigidas as fracções de edifícios que não estão fraccionados, o que tinha sido apresentado como um dado facultativo no período de candidatura. A estes candidatos, que nada podem fazer, visto que esta é uma responsabilidade dos senhorios, está a ser exigido que num prazo de 5 dias úteis façam aquilo que não lhes compete e que nem sequer é possível devido à morosidade do processo, sob pena de perderem direito ao apoio. Apesar destes contractos estarem absolutamente dentro da legalidade e seguirem o NRAU (Novo Regime de Arrendamento Urbano), o IHRU continua a procurar pretextos para inviabilizar a atribuição dos apoios ao arrendamento jovem, uma situação que configura uma violação clara dos direitos dos candidatos, estando já a suscitar queixas ao Provedor de Justiça.

O prazo de 5 dias é irreal e está totalmente desadequado à capacidade de resposta dos serviços do IHRU. Na tentativa de contactar o IHRU, os jovens candidatos passam o dia ao telefone, em linha de espera, aguardando que o funcionário responsável pelo seu processo os possa atender. Estando esse funcionário ocupado, ou sem possibilidade de responder ao telefone, temos os jovens pendurados na linha telefónica a alimentar as contas dos operadores dos telefónicos, pois as chamadas são a pagar.

Segunda fase de candidatura – segundo falhanço total

Após o rotundo falhanço da primeira fase de candidaturas, que gerou uma forte onda de contestação por parte de todos os partidos da oposição e de vários movimentos cívicos, e que levou á revisão de alguns dos parâmetros de acesso ao programa, volta-se a repetir o mesmo cenário em Maio: a esmagadora maioria dos candidatos ficou fora da Porta 65. A discrepância notável entre as 5.508 candidaturas submetidas na segunda fase e as 20.000 esperadas pelo IHRU, aquando do arranque do Porta 65 Jovem, atestam a ineficácia do programa e o seu desajustamento em relação à realidade nacional.

Candidatos que tiveram filhos em 2007 fora do Porta 65 Jovem

Desde o arranque do programa, milhares de jovens visitaram o blog do Movimento Porta 65 Fechada e participaram nos fóruns de discussão, colocando dúvidas e expondo casos de injustiça, por vezes dramáticos, que evidenciam a ineficácia do Programa.
É paradigmático o caso das mulheres que tiveram filhos no ano de 2007 serem por norma impedidas de se candidatar por não poderem declarar o subsídio de maternidade como rendimento. Existem ainda casos de pais que são excluídos do Porta 65 por terem filhos, quando facilmente ficariam no primeiro escalão se concorressem sozinhos.

Objectivo do Porta 65 Jovem: cortar 70% das despesas em apoios ao arrendamento jovem

Estes são os vergonhosos resultados que o IHRU e o Programa Porta 65 Jovem apresentam, continuando a ignorar os milhares de jovens que ficam fora da Porta 65 e demonstrando que o mesmo foi criado apenas com o intuito de reduzir as despesas no apoio aos jovens, um corte que ascende a 70% do orçamento do IAJ (Incentivo ao Arrendamento Jovem), no ano de 2007.

O programa Porta 65 Jovem é um claro retrocesso nas políticas de habitação do estado que vem agravar as condições de extrema precariedade vivida pelos jovens que estão a dar os primeiros passos no mercado de trabalho. Este programa continua a vedar o acesso à habitação à maioria dos jovens candidatos e reduzirá drasticamente o valor e a duração dos apoios concedido aos jovens seleccionados, pondo em causa os objectivos que supostamente pretende alcançar.

O Movimento Porta 65 Fechada, que agrega cidadãos afectados e/ou preocupados com o Porta 65 Jovem, reitera o seu empenhamento na contestação a este programa, anunciando que está atento à situação dramática provocada pela introdução do mesmo e que vai continuar a apoiar e mobilizar os jovens para exigirem os seus direitos.

Porta 65 Jovem - Resultados do período de candidaturas de Abril de 2008

Informação publicada no Portal da Habitação.

"O período de candidaturas da Porta 65 Jovem de Abril de 2008, decorreu entre os dias 23 de Abril e 23 de Maio tendo sido submetidas 5.508 candidaturas.

Este universo de candidaturas apresenta a seguinte distribuição por tipologias:
T0 - 220 candidaturas
T1 - 2.044 candidaturas
T2 - 2.966 candidaturas
T3 - 277 candidaturas
T4 - 1 candidatura

Por tipos de agregados familiares o número de candidaturas é o seguinte:
Pessoas isoladas - 3.382
Jovens casais - 1.867
Jovens em coabitação - 259

A sua distribuição geográfica abrange 235 municípios, verificando-se o seguinte número de candidaturas nos municípios com maior adesão:
Lisboa - 394
Vila Nova de Gaia - 354
Braga - 305
Porto - 268
Coimbra - 207
Sintra - 151
Matosinhos - 144
Viseu - 135
Guimarães - 134
Aveiro - 134

Do total de candidaturas, 1.067 localizam-se em áreas especiais, sendo 94 em áreas históricas, 25 em áreas críticas de recuperação e reconversão urbanística e 948 em áreas beneficiárias de medidas de incentivo à recuperação acelerada de problemas de interioridade."

"Grande Acampamento Citadino" - nova acção de protesto esta quarta-feira

O Movimento Porta 65 Jovem promove o "Grande Acampamento Citadino", uma nova acção de contestação ao Porta 65 Jovem em Lisboa e no Porto para exigir a reformulação profunda deste programa. Vamos acampar durante algumas horas em frente às instalações do IHRU e assinalar o início da segunda fase de candidaturas do Porta 65 Jovem, mais um momento em que milhares de jovens vão ver o acesso este apoio negado e a sua vida andar para trás.

Quarta-feira, 23 de Abril, a partir das 19 horas
Lisboa - Av. Columbano Bordalo Pinheiro, 5
Porto - Rua D. Manuel II, 296 (ao Palácio de Cristal)

Se quiseres mais informações liga 964255386 em Lisboa e 963916977 no Porto.

Manifesta-te! Traz a tua tenda e vem montá-la à porta do IHRU!!!

Porta 65 vai continuar fechada para a maioria dos jovens

Comunicado de imprensa do Movimento Porta 65 Fechada

O Movimento Porta 65 Fechada considera as alterações feitas ao programa Porta 65 Jovem, publicadas hoje em Diário da Republica, um passo positivo no sentido de emendar o desastre que foi a implementação deste programa.

De facto, as alteraçoes feitas a portaria que regulamenta o Porta 65 Jovem são tão profundas que atestam a total leviandade com que esta medida foi inicialmente implementada. Entretanto, milhares de jovens, muitos deles com filhos, já perderam o apoio a que tinham direito, tiveram que abandonar as suas casa e reequacionar as suas vidas. Outros viram as suas vidas congeladas desde Maio de 2007 quando se suspenderam as novas candidaturas. Passaram-se 4 meses ate que o governo decidisse actuar e tentar remendar o Porta 65 Jovem. As medidas que agora são anunciadas revelam apenas o bom senso que faltou aquando da primeira fase de candidaturas. Os jovens com menores rendimentos não estão excluídos à partida e as rendas máximas admitidas estão mais próximas do praticado no mercado.

O Movimento Porta 65 Fechada recebe com agrado as regras anunciadas pelo Governo mas tem a clara noção de que estas não vão corrigir o problema criado pela transição do Incentivo ao Arrendamento Jovem (IAJ) para o Porta 65 Jovem. De facto, a mudança para o sistema de concurso promovida pelo Porta 65 Jovem vai excluir a maioria dos jovens candidatos e abrir um grave precedente que se pode estender a outras politicas sociais do Estado. Através da implementação do modelo de concurso, o apoio não é concedido a todos os jovens que dele necessitem, tal como acontecia com o IAJ e outros apoios sociais, mas esta limitado a um orçamento fixo que neste ano é de apenas 19 milhões de euros, o que representa um corte superior a 70% em relação ao orçamento do IAJ em 2007 (programa que o Porta 65 Jovem vem substituir). Desta forma, a grande maioria dos jovens candidatos continuará excluída do programa.

Apesar das alterações introduzidas na publicação desta nova Portaria e Decreto de Lei, persiste o erro de reduzir a duração do apoio de 5 para 3 anos e reduzir os valores do apoio, que no terceiro ano estão limitados 25% do valor da renda no primeiro escalão (quando era de 75% no IAJ), chegando a ser de apenas 10% no terceiro escalão.

Desta forma, o Movimento Porta 65 Fechada considera que, apesar dos ajustes feitos as regras de acesso ao programa, este vai continuara a não servir o seu propósito, deixando de fora a maioria dos candidatos e representado um clara acentuação da precariedade vivida pelos jovens que estão a iniciar a sua vida profissional.

Com o Porta 65 Jovem, o governo falhou completamente o objectivo de corrigir as lacunas do IAJ e criar um programa de apoio ao arrendamento jovem eficaz, justo e adequado a realidade nacional. Ficam a perder os jovens trabalhadores e fica a perder o país.

Atentamente,

Movimento Porta 65 Fechada

Finalmente foram publicadas as alterações ao Porta 65

Após meses de espera, foi finalmente publicado o decreto de lei que vem tentar REMENDAR o Porta 65.

Novas Rendas Máximas aqui

Consultem as novas regras em: http://dre.pt/pdf1sdip/2008/03/06201/0000700008.PDF e http://dre.pt/pdf1sdip/2008/03/06201/0000800010.PDF

Primeiro comentário: do decreto anterior, não resta nada. Como dissemos aqui, era apenas LIXO. Infelizmente, este também não e a solução para o problema. E apenas mais uma capitulo desta vergonhosa saga.

Afinal, como fazer o mesmo (ou melhor) que o IAJ com menos de 30% do seu orçamento? Sugestões?
Parece que a maioria vai mesmo ter que voltar para casa dos pais...

Eternamente à espera

Quase um mês após a aprovação em Conselho de Ministros, ainda não há publicação oficial das alterações prometidas ao programa Porta 65 Jovem. Aproxima-se a nova fase de candidaturas, já em meados de Abril e muitos jovens ainda não sabem quais as condições para aceder. Em Dezembro a Portaria saiu UM dia antes de começar o período de candidatura... Os canais de informação do Instituto da Habitação continuam completamente mudos em relação a eventuais alterações.
Entretanto têm saído do IHRU centenas ou milhares de respostas a e-mails enviados em Dezembro de 2007. Três meses depois enviam-se respostas evasivas, kafkianas, com desculpas e pouco mais:

"Lamentamos não ter sido possível responder atempadamente, pelo que e desde já pedimos as nossas desculpas. No entanto, se ainda pretenderem a resposta às questões apresentadas, agradecemos que nos envie um novo mail."

A actuação da administração, apesar dos recuos face às gravíssimas falhas, continua lenta, fechada sobre si própria, incompetente e desrespeitadora dos direitos fundamentais do cidadão.

Movimento Porta 65 Fechada

24 de Março de 2008

Conclusões da 2ª Reunião Nacional e Reuniões Locais (Março)

Movimento Porta 65 Fechada


Decorreu no dia 1 de Março, no Porto, a 2ª reunião nacional do Movimento Porta 65 Fechada com objectivo de avaliar a evolução do Programa Porta 65, fazer um balanço das actividades do Movimento e definir uma agenda de contestação para os próximos meses. Estiveram presentes na reunião, membros dos núcleos locais do Porto, Lisboa, Coimbra e Aveiro, assim como outras pessoas interessadas em colaborar com o Movimento. No seguimento desta reunião, realizaram-se reuniões locais em Lisboa e no Porto com o objectivo de planificar as acções no terreno. Seguem abaixo as principais conclusões e resoluções alcançadas nas reuniões.

1 - Balanço das actividades do Movimento Porta 65 Fechada e da sua influência na esfera pública

A avaliação da evolução e do impacto das acções do Movimento até ao momento é extremamente positiva. Com apenas 3 meses de existência, o movimento tem sido capaz de promover com sucesso a contestação ao Porta 65 Jovem em diversas frentes: manifestações com participação crescente, fórum de discussão, criação e desenvolvimento do blog e página web, grande visibilidade mediática para o tema, colaboração com
outras instituições, crescimento e organização do grupo, etc.

Consideramos que a acção do Movimento foi fundamental para forçar o governo a rever as condições de acesso ao programa Porta 65 Jovem. As alterações anunciadas correspondem aos três principais pontos de reivindicação do Movimento e indicam que estávamos (obviamente) certos nas criticas apontadas. No entanto, muito ficou ainda por alterar e o movimento não considera o seu trabalho findo. Muitos dos problemas deste programa ficaram por resolver e no final das próximas fases de
candidatura a esmagadora maioria dos jovens continuará a ficar fora da porta.

2 - Organização

O Movimento decidiu manter o sistema de organização actual -
horizontal, sem coordenadores e sem grupos de trabalho formais-, continuando a apostar numa organização descentralizada, dinâmica, poiada na colaboração dos núcleos locais para alcançar os objectivos colectivos.

Em relação aos fóruns, instrumento fundamental na organização do grupo, decidiu-se extinguir os fóruns dos grupos de trabalho Moodle e substitui-los por um novo fórum google, mais simples e prático, de acesso condicionado, dedicado à organização interna do grupo, à preparação de acções e discussão das estratégias fundamentais do movimento

3 - Avaliação das alterações ao Porta 65 Jovem divulgadas pelo Governo

Tal como foi expresso no comunicado de imprensa emitido na sequência das alterações anunciadas pelo Governo, o movimento Porta 65 Jovem congratula as alterações introduzidas mas considera-as claramente insuficientes, aguardando a publicação da nova portaria para fazer uma
crítica mais aprofundada.

Considerando que os pontos que encabeçavam a lista de reivindicações do movimento foram contempladas nesta reformulação do regulamento do Programa, ficaram no entanto por resolver todas as matérias relacionadas com a efectiva capacidade de acção do Porta 65 Jovem.
Consideramos que as alterações permitem que mais pessoas se possam candidatar ao apoio mas que, por limitações orçamentais e estruturais, o programa vai continuar a deixar de fora a esmagadora maioria dos candidatos, comprometendo assim os objectivos que deveria alcançar - um verdadeiro incentivo à emancipação dos jovens e a promoção do
acesso a uma habitação digna, tal como está consagrado na
Constituição. Tendo em conta as alterações anunciadas, o movimento decidiu mover o seu foco reivindicativo dos critérios de selecção para a contestação aos fundamentos do programa Porta 65 Jovem - o sistema de concurso e o tecto orçamental - considerando que a introdução deste modelo de "competição", com número limitado de "vagas", abre um grave precedente que se poderá estender futuramente a outras políticas sociais governamentais. Outros pontos que continuarão a encabeçar a lista de reivindicações são a redução da duração total do apoio (de 5 para 3 anos) e a redução do valor dos apoios concedidos.

Concluiu-se, também, que a abertura do Porta 65 Jovem a todos os jovens que já beneficiaram do IAJ na totalidade (5 anos) é uma decisão insensata e injusta, que prejudicará todos os jovens que se candidatam pela primeira vez e nunca beneficiaram de qualquer apoio ao arrendamento. O movimento considera também avaliar outras políticas de apoio à habitação jovem, como o crédito bonificado, com o objectivo de avaliar de uma forma global o problema da habitação que os jovens
enfrentam.

4 - Propostas de acção

Na reunião foi avaliado o impacto das várias acções do movimento e propostas acções para o futuro próximo. Assim foi decidida a realização das seguintes acções:

a) acções de rua a concretizar nos primeiros dias de Abril em Lisboa, Porto, Coimbra e Aveiro (formato "surpresa" a anunciar em breve)

b) acção de rua durante o 2º período de candidaturas (formato a
definir);
c) produção de um novo flyer e cartaz informativo a distribuir pelas cidades;

d) participação do movimento em eventos e nos meios de comunicação social;

e) aposta na componente informativa e de apoio aos jovens candidatos;

f) criação de um endereço de email dedicado ao esclarecimento de dúvidas que possa ser acedido por várias pessoas que se disponibilizam para responder às dúvidas relacionadas com o Porta 65 Jovem;

g) outras acções poderão ainda ser propostas.

5 - Divulgação e participação em actividades de outros grupos

No sentido de preservar a sua autonomia e credibilidade, decidiu-se que a relação do movimento com outros grupos e associações, assim como a participação em actividades organizadas por terceiros será decidida caso a caso, ponderando o facto de em caso algum poder existir interferência de entidades externas nas decisões do movimento.

O movimento Porta 65 Fechada é um grupo independente, constituído por jovens que se associam para defender os seus direitos enquanto cidadãos. Não representa nenhum partido e recusa-se a favorecer a agenda de qualquer grupo político, tentando defender, os interesses colectivos dos jovens, independente das suas convicções politicas e ideológicas. Esta é uma forma de preservar e reforçar a confiança que tem sido depositada no movimento por todos aqueles que o apoiam.

Saíram os resultados da primeira fase de candidatura

Disponíveis em:

Portal da Habitação

1544 candidaturas aceites.
2015 candidaturas rejeitadas.

O Governo anunciou hoje a alteração de três critérios de acesso ao programa de arendamento jovem Porta 65

VErnotícia Completa

Mais notícias:


http://economia.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1321114

http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?section_id=12&id_news=320920

http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1321110&idCanal=62

Movimento Porta 65 Fechada nas notícias

http://clix.expresso.pt/gen.pl?p=stories&op=view&fokey=ex.stories/254246

Movimento Porta 65 Fechada congratula-se com alterações mas afirma que pecam por tardias e que muitos dos problemas ficam por resolver

O Movimento Porta 65 Fechada, que congrega cidadãos afectados e/ou preocupados, com o novo regime de apoio ao arrendamento jovem (Porta 65 Jovem) congratula-se com as recentes declarações de responsáveis da Secretaria de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades onde se apontam as principais alterações ao programa Porta 65 Jovem. Esta é a prova de que as reinvidicações pelas quais o movimento se tem batido há mais de três meses eram de elementar justiça e que os critérios definidos eram absurdos e representam o falhanço total desta política. Consideramos falta de honestidade política não admitir os erros cometidos (e comprovados por força das circunstâncias) tal como foi veiculado pelo Secretário de Estado.
As alterações propostas pecam por tardias uma vez que a vida de milhares de jovens foi já gravemente prejudicada, e os efeitos prejudiciais desta lei poderiam ter sido minorados se se procedesse a uma avaliação rigorosa e a um trabalho sério antes da publicação apressada da portaria. (Relembramos que a portaria original foi publicadamente no dia imediatamente antes à da abertura do período de candidaturas)
Esperamos pelas propostas concretas e que serão publicadas na próxima semana para averiguar quais os impactes reais destas alterações, uma vez que os dados relativos às novas Rendas Máximas Admitidas não foram divulgados e são o factor de ponderação para todos os outros parâmetros.
No entanto existem ainda muitos pontos que não sofreram alterações e que merecem a nossa total desaprovação.
Na realidade o orçamento dedicado ao apoio ao arrendamento jovem caiu de 64 milhões de euros em 2007 para 36,2 milhões em 2008 sendo que, destes 36,2 milhões 16,9 serão para antigos beneficiários que este ano ainda beneficiaram do IAJ. Contas feitas restam apenas 19,3 milhões para o Porta 65 Jovem! Com estas restrições é claro que o número de beneficiários irá descer significativamente.
Além disto, o número de anos de possível apoio desceu dos cinco para os três anos, a possível comparticipação também desceu de um máximo de 75% para 50% da renda, institui-se um decréscimo ao longo dos três anos que pode levar a comparticipação ao valor de apenas 10%.

O Movimento Porta 65 Fechada continuará a sua luta para que os jovens trabalhadores em início de vida possam ter acesso à habitação digna naquele que é um direito fundamental consagrado na Constituição da República e que tem sido progressivamente posto em causa pelos sucessivos governos.

2ª Reunião Nacional

No dia 1 de Março irá realizar-se no Porto a segunda reunião nacional do Movimento Porta 65 Fechada. A reunião irá realizar-se pelas 21h30 no salão da Junta
de Freguesia de Massarelos, Porto. (mapa)


Pede-se a todos os interessados que se inscrevam aqui

Vídeos do Movimento

:::::::: Vídeo do Porto ::::::::

Aqui fica o excelente vídeo do fim-de-semana de contestação no Porto!

Fim de Semana de Contestação nas notícias

:::::::::::::::::::: Jornal da noite na SIC ::::::::::::::::::::

:::::::::::::::::::: Jornal da tarde na RTP ::::::::::::::::::::

Fotos do Fim-de-Semana de Contestação

:::::::::::: Dia 9 em Lisboa ::::::::::::

::::::::::: Dia 10 em Lisboa :::::::::::

Vejam mais fotos em http://porta65fechada.net/ e aproveitem para visitar a secção de Media com as mais recentes actualizações

Movimento Porta 65 Fechada promove Fim-de-Semana de Contestação

Movimento Porta 65 Fechada promove nos dias 9 e 10 de Fevereiro um Fim-de-Semana de Contestação

Desafiamos todos aqueles que se preocupam com a instabilidade dos jovens, e com o futuro de todos nós, a estarem presentes no fim-de-semana de contestação.

:::::::::::::::::::: LISBOA ::::::::::::::::::::

DIA 10

MANI FESTA ACÇÃO

// Concentração \\ 16h30 Praça do Rossio

Representação da casa Porta 65 Jovem
Enterro da Porta 65 Jovem e música
Rossio - Pç do Comércio


DIA 9

// Crew-Hassan \\ 20h (mapa)

Projecção de vídeo
Tertúlia - Representantes de Plataforma Artigo 65, Movimento
Porta 65 Fechada, Associação dos inquilinos Lisbonenses,
Música - José Mário Branco, Corsage e Baby Jane
Preparação de materiais


:::::::::::::::::::: PORTO ::::::::::::::::::::

DIA 10

MANI FESTA ACÇÃO

// Concentração \\ 16h30 Praça da Batalha

Enterro da porta
Mimos e músicos
Batalha - Santa Catarina - Bolhão - Aliados.

DIA 9

// Casa-Viva \\ 21h (mapa)

Concerto com F.R.I.C.S.
projecção de vídeo
Continuação da noite com dj

Vamos todos participar no vídeo porta65fechada!

O movimento Porta65fechada gostaria de lançar o desafio a todos para fazermos um vídeo do movimento. Só têm de fazer um pequeno vídeo ou uma fotografia com uma mensagem simples escrita num cartão (ou qq outra forma criativa). É a oportunidade de todos darmos um contributo desde já e ganharmos força para o grande fim de semana de contestação a 9 e 10 de Fevereiro.

O resultado será mostrado no dia 9 de Fevereiro nas iniciativas que estão a ser preparadas, e será também divulgado no youtube. É urgente conseguirmos reunir o máximo de fotografias/filmes

Para isso basta enviarem, em formato digital, as vossas fotos ou filmes (até 5 segundos ou 15MB), em qualquer formato, para o porta65retratada@gmail.com

Sugestões:

Fotografia da pessoa em frente à sua casa/porta/etc com uma frase:

Ex:

"Mãe vou voltar para casa", "Movimento acorda jovem antes dos 65", "Renda máxima admitida: 360. Renda real:550", "Ganho 550€, precisava ganhar 1000€ para aceder", "A habitação é um direito de todos"

Obrigado a todos!

Movimento é recebido na Assembleia da República e entrega carta ao Presidente da República

O Presidente da República, Cavaco Silva, recebeu hoje uma carta do Movimento Porta 65 Fechada, que contesta o novo sistema de apoio ao arrendamento para jovens, mostrando-se «perfeitamente receptivo», segundo um elemento do movimento
Ler o resto do artigo

Arrendamento Jovem: Plataforma exige saber critérios
A Plataforma Artigo 65, que reúne associações em defesa do direito à habitação, pediu à Comissão do Poder Local que indagasse junto das autoridades competentes qual a metodologia para calcular a renda máxima admitida no Porta 65 Jovem
Ler o resto do artigo

Apoio ao arrendamento jovem em Espanha - Outro mundo aqui ao lado

Surgiu recentemente um programa de apoio ao arrendamento jovem em Espanha que tem os seguintes requisitos:

1. Rendimentos anuais menores que 22 mil euros e idade entre 22 e 30 anos (8 em cada dez jovens nesta faixa etaria ganham menos de 22mil€)
2. ter contrato de arrendamento (embora se possa pedir o apoio desde que se efective o contrato num prazo de tres meses)
3. Ter rendimentos nos últimos seis meses ou contrato para os seis meses seguintes ao pedido de apoio (aplica-se a bolseiros, trabalhadores por conta de outrem e independentes)
   

Valor do subsídio: 210 euros por mês qualquer que seja o caso e 600 euros de empréstimo facilitado para ajuda à fiança

Simples não?

O Secretário de Estado referiu, na Assembleia da República, que também se utilizava a renda máxima para determinar o apoio em espanha. Nada mais falso. O que se passa é que para além deste apoio o governo espanhol tem medidas de apoio e promoção aos proprietários para construção de casas para arrendamento a custos controlados que como contrapartida terão de ter uma renda máxima estipulada. Ao fim de um determinado número de anos (10 - 25) as casas poderão entrar no mercado normal.

E deixo aqui esta pérola:

O IAJ não é um instrumento para resolver o problema do acesso à habitação, é um instrumento de emancipação dos jovens. Os jovens pobres não resolverão o problema por esta via: o problema não é serem jovens, o problema é serem pobres, e portanto para esses o problema do acesso à habitação tem outros instrumentos e outras vias. Secretário de Estado do Ordenamento João Ferrão

Formação de novos grupos locais

Pedimos a todos aqueles que quiserem participar em acções do Movimento nas suas cidades que enviem os seus contactos para pedro.rosa.mail@gmail.com

Reuniões locais já marcadas:

Porto - Sábado, 12 de Janeiro, 18 horas no Café Piolho

Aveiro - Sábado, 12 de Janeiro, 18 horas Sala Vermelha do Mercado Negro

Lisboa - Sábado, 12 de Janeiro, 21 horas na APPA - Associação do Património e da População de Alfama Como chegar mapa: A sede da APPA é perto da Sé. Basta sair no metro da baixa-chiado,seguir as indicações "Sé/Castelo". Quem quiser também tem a paragem do Miradouro de Santa Luzia onde pára o Electrico 28

Desde a sua formação, um dos objectivos do Movimento Porta 65 Fechada é mobilizar jovens de todo o país na luta de contestação ao Porta 65 Jovem. Este programa é um ataque aos todos os jovens portugueses e temos consciência que para o mudar precisaremos da união e colaboração de todos.

Neste momento já existem pessoas a trabalhar em conjunto em Lisboa, no Porto e em Coimbra. Aveiro já vem a caminho. Precisamos de expandir este grupos e precisamos que outras cidades se organizem e juntem a esta luta.

Uma nova plataforma digital está a ser preparada para permitir uma melhor colaboração entre os grupos e muitos passos têm sido dados nos últimos dias para assegurar que todos os núcleos locais tenham o suporte necessário para começarem a desenvolver iniciativas.

Neste momento estou a recolher contactos de pessoas interessadas criar novos grupos e estou disponível para auxiliar na formação dos mesmos.

Um abraço,

Pedro Rosa (Porto)

O movimento "Porta 65 Fechada" apresenta fim-de-semana de contestação a 9 e 10 de Fevereiro

O movimento Porta 65 Fechada decidiu promover um fim-de-semana de contestação ao programa Porta 65 Jovem a 9 e 10 de Fevereiro. A acção culminará no Domingo, dia 10, com concentrações simultâneas e inovadoras em Lisboa, Porto e Coimbra, sendo que outras cidades se poderão ainda juntar. Entretanto o movimento continuará a promover acções de sensibilização da população.

A decisão foi tomada, a 5 de Janeiro, na primeira reunião nacional do movimento que, apesar de ter nascido há pouco mais de um mês, já conta com o apoio directo de centenas de pessoas, e o encorajamento de movimentos similares estrangeiros.

O movimento Porta 65 Fechada continua empenhado em denunciar as graves situações criadas pelo novo programa de apoio ao arrendamento jovem, onde se incluem a definição de critérios absolutamente desajustados da realidade, que afastam os jovens que mais necessitariam do incentivo.

A contestação, que teve a sua primeira acção a 20 de Dezembro, pretende obrigar à revogação da lei que institui o Porta 65 Jovem e à criação de regras mais justas.

As candidaturas ao programa Porta 65 – Jovem terminaram no passado dia de 3 Janeiro, após sucessivos adiamentos atestando o completo falhanço desta primeira fase de candidaturas. Das 15 a 20 mil candidaturas esperadas apenas se efectuaram cerca de 3500. O movimento Porta 65 Fechada estima que entre 15 a 17 mil jovens, antigos beneficiários do programa de apoio anterior, ficaram automaticamente excluídos da possibilidade de se virem a candidatar.