quarta-feira, 2 de julho de 2008

Comunicado de Imprensa- Porta 65 Jovem- alerta a novos entraves as candidaturas

Desde o dia 26 de Junho o IHRU tem enviado mensagens e e-mails aos candidatos da Porta 65 Jovem questionando a sua candidatura e estipulando um prazo de 5 dias úteis para a resposta, findo o qual as candidaturas sem resposta deixam de ser consideradas.

A par com questões legítimas estão a ser levantados falsos entraves a muitas candidaturas que estão dentro dos parâmetros do programa. Vários jovens têm vindo a denunciar casos em que são exigidas as fracções de edifícios que não estão fraccionados, o que tinha sido apresentado como um dado facultativo no período de candidatura. A estes candidatos, que nada podem fazer, visto que esta é uma responsabilidade dos senhorios, está a ser exigido que num prazo de 5 dias úteis façam aquilo que não lhes compete e que nem sequer é possível devido à morosidade do processo, sob pena de perderem direito ao apoio. Apesar destes contractos estarem absolutamente dentro da legalidade e seguirem o NRAU (Novo Regime de Arrendamento Urbano), o IHRU continua a procurar pretextos para inviabilizar a atribuição dos apoios ao arrendamento jovem, uma situação que configura uma violação clara dos direitos dos candidatos, estando já a suscitar queixas ao Provedor de Justiça.

O prazo de 5 dias é irreal e está totalmente desadequado à capacidade de resposta dos serviços do IHRU. Na tentativa de contactar o IHRU, os jovens candidatos passam o dia ao telefone, em linha de espera, aguardando que o funcionário responsável pelo seu processo os possa atender. Estando esse funcionário ocupado, ou sem possibilidade de responder ao telefone, temos os jovens pendurados na linha telefónica a alimentar as contas dos operadores dos telefónicos, pois as chamadas são a pagar.

Segunda fase de candidatura – segundo falhanço total

Após o rotundo falhanço da primeira fase de candidaturas, que gerou uma forte onda de contestação por parte de todos os partidos da oposição e de vários movimentos cívicos, e que levou á revisão de alguns dos parâmetros de acesso ao programa, volta-se a repetir o mesmo cenário em Maio: a esmagadora maioria dos candidatos ficou fora da Porta 65. A discrepância notável entre as 5.508 candidaturas submetidas na segunda fase e as 20.000 esperadas pelo IHRU, aquando do arranque do Porta 65 Jovem, atestam a ineficácia do programa e o seu desajustamento em relação à realidade nacional.

Candidatos que tiveram filhos em 2007 fora do Porta 65 Jovem

Desde o arranque do programa, milhares de jovens visitaram o blog do Movimento Porta 65 Fechada e participaram nos fóruns de discussão, colocando dúvidas e expondo casos de injustiça, por vezes dramáticos, que evidenciam a ineficácia do Programa.
É paradigmático o caso das mulheres que tiveram filhos no ano de 2007 serem por norma impedidas de se candidatar por não poderem declarar o subsídio de maternidade como rendimento. Existem ainda casos de pais que são excluídos do Porta 65 por terem filhos, quando facilmente ficariam no primeiro escalão se concorressem sozinhos.

Objectivo do Porta 65 Jovem: cortar 70% das despesas em apoios ao arrendamento jovem

Estes são os vergonhosos resultados que o IHRU e o Programa Porta 65 Jovem apresentam, continuando a ignorar os milhares de jovens que ficam fora da Porta 65 e demonstrando que o mesmo foi criado apenas com o intuito de reduzir as despesas no apoio aos jovens, um corte que ascende a 70% do orçamento do IAJ (Incentivo ao Arrendamento Jovem), no ano de 2007.

O programa Porta 65 Jovem é um claro retrocesso nas políticas de habitação do estado que vem agravar as condições de extrema precariedade vivida pelos jovens que estão a dar os primeiros passos no mercado de trabalho. Este programa continua a vedar o acesso à habitação à maioria dos jovens candidatos e reduzirá drasticamente o valor e a duração dos apoios concedido aos jovens seleccionados, pondo em causa os objectivos que supostamente pretende alcançar.

O Movimento Porta 65 Fechada, que agrega cidadãos afectados e/ou preocupados com o Porta 65 Jovem, reitera o seu empenhamento na contestação a este programa, anunciando que está atento à situação dramática provocada pela introdução do mesmo e que vai continuar a apoiar e mobilizar os jovens para exigirem os seus direitos.

9 comentários:

Anônimo disse...

Pois, eu sou um dos visados com as tais dificuldades acrescidas. No ano de 2007 estive com um estágio profissional (bolseiro portanto) e assim sendo os meus rendimentos estavam isentos. Pediram-me um comprovativo dessa bolsa, disseram-me claramente da FCT, e quando lhes expliquei que não fui bolseiro da FCT disseram-me que assim não podiam contar com os meus rendimentos. Que só conta como bolseiro que fez investigação cientifica. Assim sendo em 2007 eu tive a dita bolsa para fazer investigação num projecto Europeu, tendo mesmo publicado um artigo cientifico numa revista da area. Não me souberam esclarecer e também não me garantiram que a minha candidatura ia ser válidada. Então se eles não sabem que é que tem de saber? Se alguém souber o que posso fazer, agradeço sugestões.

Andrixxxx disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Andrixxxx disse...

este país está um nojo. os portugueses colocam no governo indivíduos que se empenham em "castrar" a classe média e os jovens em prol de políticas economicistas para fazer um número bonito na sua táctica de campanha-permanente. este programa idiota só poderia, teria de ser revogado e penso que os jovens (mais do que nunca) devem unir-se contra um governo que nos tira o tapete sem o mínimo de sensibilidade. espero que este movimento, como sumo representante desta revolta se mantenha tão activo e interventivo como tem estado. FORÇA. isto está longe de estar ganho.

Anônimo disse...

E por acaso vamos fazer alguma coisa em relação a isto? DEvias ter alguma acção de rua ou assim não... EStou tão cansada disto tudo....acho que andam mesmo a gozar connosco.

Pedro Rosa disse...

O Movimento Porta 65 já organizou várias acções de rua, que por sinal surtiram bastante efeito, e não exclui a hipótese de convocar outras manifestações.
Mas para que isso seja viável é necessário que este grupo se mantenha unido e activo para termos uma boa base de organização. Para que haja mudança é necessário que os jovens participem. Cada pessoa é fundamental. Mantenham-se atentos e não hesitem em intervir e interagir.O Movimento Porta 65 Fechada é um acto continuo e não uma acção esporádica e momentânea.

Participem!

abraço,

Pedro Rosa

nuno mota disse...

acho que podia se fazer uma manif em todo o pais,de certeza ia ter sucesso temos que mostrar que o país ta a sofrer por causa desta politica miserável e tendenciosa.será possível fazer a manif.agradeço desde já a resposta pro meu mail.nunoramuf@hotmail.com.contem comigio pra guimaráes

sos disse...

Nuno,

Certamente iremos para a rua manifestar. Esta situação tem que ser combatida.

É neste endereço que as pessoas colaboram com ideias e sugestões para uma luta mais activa:

http://groups.google.com/group/porta65

Esperamos por todos os afectados/preocupados por este programa.

abraço,

s.otero

Anônimo disse...

Todas as leis têm lacunas. Aliás o portugués é perito em aproveitar as respectivas para assim contornar a lei.
O meu senhorio é o proprietário da totalidade do prédio, prédio este todo arrendado. As finanças por um lado dizem que não é obrigatório a divisão por fracções, por outro lado IRHU diz que se trata de um esquema de fuga ás reais contribuições que se deveria fazer por cada unidade arrendada. Mas afinal, está na legalidade ou não? se não está, onde quer chegar o governo com este tipo de requisito que impõem às nossas candidaturas? a busca de um mercado perfeito, balançear a procura para as proprietários que pagam os devidos impostos? obrigarem-nos a exercer uma pressão sobre os senhorios? alguem tem noção do que implica fraccionar um prédio? registo civil, finanças, escrituras, avaliações...será essa uma responsabilidade nossa?? imcuprimento pela parte de quem?

eu cumpro com as minhas responsabilidades, só quero um subsidio!

Trabalhador/ Estudante disse...

Em conversa com um colega, comentei que precisava encontrar um trabalho a tempo inteiro, pois ia deixar de ter o subsídio do IAJ e o meu salário é demasiado baixo para ter subsídio através do Porta 65 Jovem.
Ele ficou surpreendido:
"Então, não devia ser ao contrário?!!"