Porta 65 Fechada: Resultados de Dezembro

quarta-feira, 18 de fevereiro de 2009

Resultados de Dezembro

Disponíveis aqui

4 comentários:

Alvaro disse...: Escrevo porque acredito estar a ser seriamente prejudicado pela burocracia que existe em Portugal e que muitas vezes, como neste caso, é incontornável.
Tal como eu, acredito que milhares de jovens tenham pensado ser uma boa oportunidade para arrendar uma habitação, apesar das restrições deste programa que, infelizmente, não abrange a maioria dos casos reais.
Ciente de todos os critérios (acreditava eu), escolhi um imóvel dentro das minhas possibilidades, com uma tipologia que se encaixasse no programa e dentro do plafond previsto. Apresentei a minha candidatura e pouco tempo depois fui contactado pela minha gestora de candidatura, informando que o prédio estava registado como propriedade total, não sendo portanto possível a aceitação da minha candidatura.

No processo de avaliação da minha candidatura foi-me colocada a seguinte observação:
"O prédio onde se situa a habitação encontra-se registado na DGCI em propriedade total s/partes susceptíveis de utilização independente. Para poder usufruir do programa Porta 65 Jovem, é necessário que a habitação seja constituída como fracção autónoma. Deverá para o efeito contactar o seu senhorio."

O meu espanto foi total, e a minha resposta foi a seguinte:
"De facto, a informação que tenho é que o prédio se encontra como propriedade total, no entanto, no contrato de arrendamento está considerado apenas o piso 6º Frente. A questão que coloco é a seguinte: Haverá alguma forma de justificar que a fracção em causa é o piso 6º frente? Não estou em crer que a forma em como o senhorio tem o edifício registado possa impedir o apoio ao meu arrendamento."

Não obtive uma resposta útil, na medida em que a Srª gestora da minha conta se limitou a informar que se o imóvel não estivesse fraccionado, não poderiam aceitar a minha candidatura.

Depois de contactar o senhorio, decidi insistir no meu ponto de vista
"Relativamente ao facto do imóvel em causa não estar fraccionado, gostaria de salientar que nas finanças reconheceram a habitação como independente ao validarem o contrato de habitação. Ou seja, estando o imóvel em causa dentro de todos os trâmites legais e os respectivos impostos pagos, não entendo a relação entre a forma como o senhorio tem o imóvel registado e a adequação ao apoio ao arrendamento. De salientar ainda que, nos meios que me foram disponibilizados (site do portal da habitação), não é requisito ter o imóvel registado como propriedade horizontal para se poder apresentar candidatura ao Programa Porta 65 Jovem."

Acontece que o prédio em causa está em processo de divisão de herdeiros e não pode ser registado como propriedade horizontal ou com partes divisíveis. Tendo em conta este facto, disponibilizei-me para apresentar uma certidão predial descrevendo o prédio, que em conjunto com o contrato de arrendamento, era prova mais que evidente de que eu estava a arrendar unicamente aquele imóvel e não o prédio todo. Informaram-me que não seria suficiente, e que provavelmente veria a minha candidatura rejeitada.

No dia 18 de Fevereiro foi publicado o resultado das candidaturas, e como previsto, a minha candidatura foi rejeitada.
Gostaria de salientar que não é enunciado em nenhum dos requisitos que o imóvel não pode estar registado como propriedade total e que deveria ser suficiente um contrato de arrendamento com o valor da renda. Neste momento estou a arrendar um imóvel no limite das minhas possibilidades, defraudando as minhas expectativas para inicio de vida por ter confiado que em Portugal os apoios subsidiários funcionariam como nos outros países.; 26 de fevereiro de 2009 às 10:05
Anônimo disse...: Caro Alvaro,

Infelizmente este programa contém inúmeras lacunas e injustiças. E por isso, nós Movimento Porta65 Fechada continuamos insistentemente a denunciar e a informar para este programa/problema Porta65 Jovem.

Junta a tua voz à nossa,

Susana Otero; 26 de fevereiro de 2009 às 13:35
Caria disse...: A minha situação é exactamente a mesma do Álvaro. É um sentimento de impotência enorme porque não depende de nós. Também a minha senhoria argumenta estar em processo de divisão de herdeiros. É uma estupidez porque nas Finanças identificam o imóvel, no contrato vem descrito o andar e realmente esta ajuda faria toda a diferença.
Vamos esperar para ver. Eu tenho tentado sempre, todas as candidaturas têm sido sempre rejeitadas. Quem sabe um dia eu não os vença pelo cansaço :); 26 de maio de 2010 às 03:09
Alvaro disse...: Caria, não percas a esperança e insiste com a senhoria. O meu caso já está resolvido e em Dezembro passado apresentei uma candidatura que foi aceite. Apesar do prédio continuar em processo de herança, o meu senhorio teve que ir algumas vezes às finanças até conseguir fazer com que alterassem o prédio para propriedade total com partes susceptiveis de uso individual. A partir do momento que me foi dada uma fracção não tive problema em fazer a minha candidatura.; 26 de maio de 2010 às 03:34