Foram divulgados os resultados da fase de candidatura de Setembro. Ao todo foram submetidas 3033 candidaturas, tendo sido aprovadas 2361.
Resultados aqui
quinta-feira, 30 de outubro de 2008
Notícia Público - Ao serviço da propaganda
Diz o público aqui
"Assim, a partir do mês de Novembro, o IHRU vai estar a subvencionar 7862 jovens. No anterior programa, o Incentivo ao Arrendamento Jovem, extinto por este governo, e depois de uma auditoria arrasadora do tribunal de Contas que detectou muitos abusos e irregularidades, eram mais de 26 mil os jovens titulares de apoios públicos."
Esqueceram-se de dizer que 70% das irregularidades dizem respeito a uma mensalidade não devolvida e que o IHRU não usou as suas competências de fiscalização na grande maioria dos casos. Está tudo no relatório do Tribunal de Contas. Tudo isto para sombrear a diferença descomunal de 70% de redução no orçamento e redução do número de candidatos.
segunda-feira, 13 de outubro de 2008
Reacção do Movimento Porta 65 fechada às medidas apresentadas pelo Governo para o Orçamento de Estado de 2009 no sector da habitação
Tendo em contas as recente notícias sobre as medidas do governo para o mercado de arrendamento e a apresentação para breve do orçamento de estado para 2009, o Movimento Porta 65 Fechada entende ser oportuno prestar alguns esclarecimentos.
Problema do arrendamento não é novo e tem sido agravado pela acção do Governo de Sócrates.
O Movimento Porta 65 Fechada considera que as medidas anunciadas hoje pelo Governo para o Orçamento de Estado 2009 no sector da habitação, são uma resposta tardia e insuficiente aos graves problemas sentidos na área do arrendamento.
Estas medidas, apresentadas apressadamente e em reacção à crise, vêm apenas tapar buracos, quando deveriam ter sido aplicadas mais cedo e de forma coordenada, no sentido de realmente prevenir o caos que agora se sente tanto no sector de arrendamento como no de compra e venda de habitação.
A falta de dinamização do mercado de arrendamento é uma das causas da actual crise no sector da habitação.
A debilidade do mercado de arrendamento, extremamente reduzido e inflacionado, é um dos motivos que levou a que, durante anos a fio, as famílias portuguesas se endividassem para comprar casa, resultando agora numa situação de crise marcada por taxas de juro em alta, sobreendividamento e crédito malparado.
Como reflexo da inércia de sucessivos governos na dinamização do arrendamento, temos em Portugal apenas 750 mil famílias a viver em casa arrendada contra 2,7 milhões que possuem casa própria, uma proporcionalidade muito acima da média europeia. É também de salientar que a grande maioria das casas arrendadas está bloqueada com rendas congeladas, estando portanto afastada do mercado de arrendamento generalista.
O súbito afundamento de mercado de compra e venda de imobiliário já levou, desde o início do ano a um aumento da procura de casa para arrendar na ordem dos 40%, o que poderá levar a um aumento no valor das rendas, num mercado já inflacionado.
Programa Porta 65 Jovem é um fracasso a toda a linha
A acção do Governo na área do arrendamento tem sido marcada pela negativa. Passado quase um ano da introdução do Programa Porta 65 Jovem (em substituição do Incentivo ao Arrendamento Jovem), os resultados demonstram um fracasso a toda a linha. O número de jovens apoiados passou de cerca de 26.000 (ao abrigo do IAJ) para menos de 6.000 (ao abrigo do Porta 65 Jovem). O orçamento geral do programa sofreu um corte superior a 70%. A esmagadora maioria dos beneficiários do IAJ foram sumariamente afastados do novo programa e sem possibilidades de pagarem a renda, tiveram que abandonar as suas casas. No entanto, e contra todas as evidencias, o Governo declarou o Porta 65 Jovem como um caso de sucesso.
Com as dificuldades impostas ao simples acto da candidatura ao programa, o Movimento Porta 65 Fechada teme que a lógica distorcida imposta leve a um corte ainda maior no orçamento de Estado de 2009 e estará atento a esta situação nos próximos dias.
A Bolsa de Habitações de propriedade pública e privada para arrendamento a preços controlados, anunciada pelo Governo como parte integrante do programa Porta 65 desde o seu início, tal como definido na legislação, ainda não viu a luz do dia
Quanto ao Novo Regime de Arrendamento Urbano, criado para desbloquear a situação das rendas ditas antigas e permitir a regeneração do tecido habitacional, o balanço é claramente desapontador, sendo amplamente considerado como uma oportunidade perdida.
quarta-feira, 17 de setembro de 2008
Resultados genéricos da 3ª fase de candidaturas
| in Portal da Habitação Porta 65 Jovem - Resultados do período de candidaturas de Setembro de 2008 | |
| | O período de candidaturas da Porta 65 Jovem de Setembro de 2008, decorreu entre os dias 1 e 15 de Setembro tendo sido submetidas 3.033 candidaturas. Este universo de candidaturas apresenta a seguinte distribuição por tipologias: Por tipos de agregados familiares o número de candidaturas é o seguinte: A sua distribuição geográfica abrange 210 municípios, verificando-se o seguinte número de candidaturas nos municípios com maior adesão: Do total de candidaturas, 565 localizam-se em áreas especiais, sendo 38 em áreas históricas, 6 em áreas críticas de recuperação e reconversão urbanística e 521 em áreas beneficiárias de medidas de incentivo à recuperação acelerada de problemas de interioridade. |
sexta-feira, 22 de agosto de 2008
Nova fase de candidaturas ao Porta 65 Jovem de 1 a 15 de Setembro
Foi hoje anunciado no Portal da Habitação que a 3ª fase de candidaturas ao Programa Porta 65 Jovem decorrerá entre 1 e 15 de Setembro.
Pode ler-se também no Portal da Habitação "Recorde-se que na anterior fase de candidaturas, de 23 de Abril a 23 de Maio passado, foram submetidas 5.508 candidaturas, tendo sido aprovadas 4.156, donde ressalta um aumento global de candidaturas, em relação ao período de Dezembro, na ordem dos 54,68 % e um crescimento de novas candidaturas subvencionadas na ordem dos 169,17 %."
E o que não se encontra no Portal da Habitação "Recorde-se que o orçamento para o arrendamento jovem foi cortado entre 2007 e 2008 em mais de 50%, o número de candidatos foi drasticamente reduzido, não existem alternativas para apoio ao arrendamento jovem e o governo falha clamorosamente todos os objectivos para a habitação jovem definidos na legislação e na constituição"
notícia público
Pode ler-se também no Portal da Habitação "Recorde-se que na anterior fase de candidaturas, de 23 de Abril a 23 de Maio passado, foram submetidas 5.508 candidaturas, tendo sido aprovadas 4.156, donde ressalta um aumento global de candidaturas, em relação ao período de Dezembro, na ordem dos 54,68 % e um crescimento de novas candidaturas subvencionadas na ordem dos 169,17 %."
E o que não se encontra no Portal da Habitação "Recorde-se que o orçamento para o arrendamento jovem foi cortado entre 2007 e 2008 em mais de 50%, o número de candidatos foi drasticamente reduzido, não existem alternativas para apoio ao arrendamento jovem e o governo falha clamorosamente todos os objectivos para a habitação jovem definidos na legislação e na constituição"
notícia público
segunda-feira, 28 de julho de 2008
Resultados disponíveis
Já está disponível o link para os resultados
Portal da Habitação - Concurso de Abril
Para verificarem o valor do subsídio, os critérios de avaliação etc. façam login entrem na canditatura e consultem o separador AVALIAÇÃO na área da respectiva candidatura. Não é preciso andar à procura na lista. (obrigado ao anónimo)
Portal da Habitação - Concurso de Abril
Para verificarem o valor do subsídio, os critérios de avaliação etc. façam login entrem na canditatura e consultem o separador AVALIAÇÃO na área da respectiva candidatura. Não é preciso andar à procura na lista. (obrigado ao anónimo)
sexta-feira, 25 de julho de 2008
Notícias
1 - Público - reacção do Movimento
2 - Já começou a lavagem cerebral....os incompetentes que não conseguiram fiscalizar agora usam isto como justificação do injustificável.
"foi assim entre 2 e 22 milhões. não sabemos bem."
notícia aqui: Notícias Sapo
2 - Já começou a lavagem cerebral....os incompetentes que não conseguiram fiscalizar agora usam isto como justificação do injustificável.
"foi assim entre 2 e 22 milhões. não sabemos bem."
notícia aqui: Notícias Sapo
Novidades segunda fase
Pode ler-se no portal da habitação
Terminou o período de análise e apreciação das 5.508 candidaturas submetidas durante os segundo e terceiro períodos de candidaturas ao Programa Porta 65 Jovem.
Foram aprovadas 4.156 candidaturas, iniciando-se o pagamento das subvenções no próximo mês de Agosto, isto é, um mês antes do prazo inicialmente previsto.
A lista das candidaturas aprovadas será publicitada durante o próximo dia 28 de Julho (2ª feira).
Terminou o período de análise e apreciação das 5.508 candidaturas submetidas durante os segundo e terceiro períodos de candidaturas ao Programa Porta 65 Jovem.
Foram aprovadas 4.156 candidaturas, iniciando-se o pagamento das subvenções no próximo mês de Agosto, isto é, um mês antes do prazo inicialmente previsto.
A lista das candidaturas aprovadas será publicitada durante o próximo dia 28 de Julho (2ª feira).
Reacçao do Movimento Porta 65 Fechada aos resultados da segunda fase de candidaturas ao programa Porta 65 Jovem
Porta 65 Jovem é embuste!
Após o falhanço da primeira fase de candidaturas o mesmo cenário volta a repetir-se na segunda fase: a esmagadora maioria dos jovens ficou fora da Porta 65.
4100 candidaturas aprovadas são sinais mais que evidentes de que há problemas graves no acesso ao programa. Neste momento, mais de 20.000 jovens, segundo dados do próprio IHRU, deveriam ter condições para se candidatar a apoios ao arrendamento, tal como é consagrado na Constituição, mas desde a sua implementação, apenas pouco mais de 5.000 conseguiram passar o crivo do Porta 65 Jovem, um programa que foi concebido de raiz para diminuir e dificultar o acesso a esses apoios. Desde há um ano, quando o programa Incentivo ao Arrendamento Jovem suspendeu novas candidaturas, que os jovens portugueses se vêm confrontados na prática com a quase total ausência de apoios no acesso à habitação. A propalada bolsa de habitação não existe e está contemplada na própria legislação do Porta 65!!, o mercado de arrendamento está longe de ser equilibrado e a única via de acesso é cortada por esta política antes de haver alternativas.
Confrontados com os números tão baixos apresentados pelo Porta 65 Jovem, o Movimento Porta 65 Fechada exige que seja feita uma avaliação urgente do programa que corrigir as falhas profundas que levaram a esta situação calamitosa. Têm que ser retiradas conclusões sérias dos fracos resultados do programa. Não aceitamos que o Secretário de Estado João Ferrão continue a fingir que está tudo bem, debitando para a imprensa informação irrelevante e enganadora para esconder o fracasso do Porta 65 Jovem no que deveria ser o seu objectivo primordial: apoiar os jovens no acesso à habitação, ao invés de promover um simples corte no orçamento
4100 candidaturas aprovadas é um resultado extremamente negativo e quem disser o contrário está certamente a mentir ou não tem noção da realidade da falta de acesso à habitação que os jovens enfrentam.
Estes são os vergonhosos resultados que o IHRU e o Programa Porta 65 Jovem apresentam, continuando a ignorar os milhares de jovens que ficam fora da Porta 65 e demonstrando que o mesmo foi criado apenas com o intuito de reduzir as despesas no apoio aos jovens, um corte que ascende a 70% do orçamento do IAJ (Incentivo ao Arrendamento Jovem), no ano de 2007. Com as dificuldades impostas ao simples acto da candidatura o Movimento Porta 65 Fechada teme que a lógica distorcida imposta leve a um maior corte no orçamento no próximo ano e estará atento a esta situação.
O Movimento considera que as regras deste concurso excluem quem mais precisa deste apoio. É paradigmático o caso das mulheres que tiveram filhos no ano de 2007 serem por norma impedidas de se candidatar por não poderem declarar o subsídio de maternidade como rendimento. A agravar esta situação está o facto de, frequentemente, as jovens mulheres que trabalham a recibos verdes, muitas vezes "falsos" recibos verdes, serem despedidas assim que se aproxima a altura do parto. Existem ainda casos de pais que são excluídos do Porta 65 por terem filhos, quando facilmente ficariam no primeiro escalão se concorressem sozinhos. Os jovens têm vindo a ser excluídos também por erros burocráticos e administrativos totalmente que lhes são totalmente alheios. Este programa é desfasado do tempo uma vez que a situação de estabilidade dos jovens é uma condição de acesso quando se sabe que esta é cada vez uma realidade distante.
O Movimento está empenhado em lutar contra o modelo do Porta 65, reivindicando a sua alteração profunda, procurando contribuir de forma positiva para a criação de políticas eficazes que consigam apoiar as famílias jovens e os jovens trabalhadores em início de carreira, criando condições mínimas para a sua inclusão e afirmação no mercado de trabalho e na sociedade.
O Movimento Porta 65 Jovem lança ainda um alerta à população em geral para o facto de o governo ter anunciado recentemente a intenção de alterar os regimes de apoio à habitação social para modelos semelhantes ao do Porta 65 Jovem, o que aos nossos olhos, considerando a situação de caos e precariedade agravada infligida aos jovens através da implementação deste programa, é visto com grande preocupação.
O programa Porta 65 Jovem é um claro retrocesso nas políticas de habitação do estado que vem agravar as condições de extrema precariedade vivida pelos jovens que estão a dar os primeiros passos no mercado de trabalho. Este programa continua a vedar o acesso à habitação à maioria dos jovens candidatos e reduzirá drasticamente o valor e a duração dos apoios concedido aos jovens seleccionados, pondo em causa os objectivos que supostamente pretende alcançar.
Movimento Porta 65 Fechada
Após o falhanço da primeira fase de candidaturas o mesmo cenário volta a repetir-se na segunda fase: a esmagadora maioria dos jovens ficou fora da Porta 65.
4100 candidaturas aprovadas são sinais mais que evidentes de que há problemas graves no acesso ao programa. Neste momento, mais de 20.000 jovens, segundo dados do próprio IHRU, deveriam ter condições para se candidatar a apoios ao arrendamento, tal como é consagrado na Constituição, mas desde a sua implementação, apenas pouco mais de 5.000 conseguiram passar o crivo do Porta 65 Jovem, um programa que foi concebido de raiz para diminuir e dificultar o acesso a esses apoios. Desde há um ano, quando o programa Incentivo ao Arrendamento Jovem suspendeu novas candidaturas, que os jovens portugueses se vêm confrontados na prática com a quase total ausência de apoios no acesso à habitação. A propalada bolsa de habitação não existe e está contemplada na própria legislação do Porta 65!!, o mercado de arrendamento está longe de ser equilibrado e a única via de acesso é cortada por esta política antes de haver alternativas.
Confrontados com os números tão baixos apresentados pelo Porta 65 Jovem, o Movimento Porta 65 Fechada exige que seja feita uma avaliação urgente do programa que corrigir as falhas profundas que levaram a esta situação calamitosa. Têm que ser retiradas conclusões sérias dos fracos resultados do programa. Não aceitamos que o Secretário de Estado João Ferrão continue a fingir que está tudo bem, debitando para a imprensa informação irrelevante e enganadora para esconder o fracasso do Porta 65 Jovem no que deveria ser o seu objectivo primordial: apoiar os jovens no acesso à habitação, ao invés de promover um simples corte no orçamento
4100 candidaturas aprovadas é um resultado extremamente negativo e quem disser o contrário está certamente a mentir ou não tem noção da realidade da falta de acesso à habitação que os jovens enfrentam.
Estes são os vergonhosos resultados que o IHRU e o Programa Porta 65 Jovem apresentam, continuando a ignorar os milhares de jovens que ficam fora da Porta 65 e demonstrando que o mesmo foi criado apenas com o intuito de reduzir as despesas no apoio aos jovens, um corte que ascende a 70% do orçamento do IAJ (Incentivo ao Arrendamento Jovem), no ano de 2007. Com as dificuldades impostas ao simples acto da candidatura o Movimento Porta 65 Fechada teme que a lógica distorcida imposta leve a um maior corte no orçamento no próximo ano e estará atento a esta situação.
O Movimento considera que as regras deste concurso excluem quem mais precisa deste apoio. É paradigmático o caso das mulheres que tiveram filhos no ano de 2007 serem por norma impedidas de se candidatar por não poderem declarar o subsídio de maternidade como rendimento. A agravar esta situação está o facto de, frequentemente, as jovens mulheres que trabalham a recibos verdes, muitas vezes "falsos" recibos verdes, serem despedidas assim que se aproxima a altura do parto. Existem ainda casos de pais que são excluídos do Porta 65 por terem filhos, quando facilmente ficariam no primeiro escalão se concorressem sozinhos. Os jovens têm vindo a ser excluídos também por erros burocráticos e administrativos totalmente que lhes são totalmente alheios. Este programa é desfasado do tempo uma vez que a situação de estabilidade dos jovens é uma condição de acesso quando se sabe que esta é cada vez uma realidade distante.
O Movimento está empenhado em lutar contra o modelo do Porta 65, reivindicando a sua alteração profunda, procurando contribuir de forma positiva para a criação de políticas eficazes que consigam apoiar as famílias jovens e os jovens trabalhadores em início de carreira, criando condições mínimas para a sua inclusão e afirmação no mercado de trabalho e na sociedade.
O Movimento Porta 65 Jovem lança ainda um alerta à população em geral para o facto de o governo ter anunciado recentemente a intenção de alterar os regimes de apoio à habitação social para modelos semelhantes ao do Porta 65 Jovem, o que aos nossos olhos, considerando a situação de caos e precariedade agravada infligida aos jovens através da implementação deste programa, é visto com grande preocupação.
O programa Porta 65 Jovem é um claro retrocesso nas políticas de habitação do estado que vem agravar as condições de extrema precariedade vivida pelos jovens que estão a dar os primeiros passos no mercado de trabalho. Este programa continua a vedar o acesso à habitação à maioria dos jovens candidatos e reduzirá drasticamente o valor e a duração dos apoios concedido aos jovens seleccionados, pondo em causa os objectivos que supostamente pretende alcançar.
Movimento Porta 65 Fechada
terça-feira, 8 de julho de 2008
Resultados Candidaturas Porta 65
No site do IHRU:
Prevê-se que a lista de resultados relativos à fase de candidaturas de Abril, seja publicada até ao final do corrente mês de Julho. O 1º pagamento de subvenções ocorrerá em Agosto.
Prevê-se que a lista de resultados relativos à fase de candidaturas de Abril, seja publicada até ao final do corrente mês de Julho. O 1º pagamento de subvenções ocorrerá em Agosto.
sexta-feira, 4 de julho de 2008
quarta-feira, 2 de julho de 2008
Comunicado de Imprensa- Porta 65 Jovem- alerta a novos entraves as candidaturas
Desde o dia 26 de Junho o IHRU tem enviado mensagens e e-mails aos candidatos da Porta 65 Jovem questionando a sua candidatura e estipulando um prazo de 5 dias úteis para a resposta, findo o qual as candidaturas sem resposta deixam de ser consideradas.
A par com questões legítimas estão a ser levantados falsos entraves a muitas candidaturas que estão dentro dos parâmetros do programa. Vários jovens têm vindo a denunciar casos em que são exigidas as fracções de edifícios que não estão fraccionados, o que tinha sido apresentado como um dado facultativo no período de candidatura. A estes candidatos, que nada podem fazer, visto que esta é uma responsabilidade dos senhorios, está a ser exigido que num prazo de 5 dias úteis façam aquilo que não lhes compete e que nem sequer é possível devido à morosidade do processo, sob pena de perderem direito ao apoio. Apesar destes contractos estarem absolutamente dentro da legalidade e seguirem o NRAU (Novo Regime de Arrendamento Urbano), o IHRU continua a procurar pretextos para inviabilizar a atribuição dos apoios ao arrendamento jovem, uma situação que configura uma violação clara dos direitos dos candidatos, estando já a suscitar queixas ao Provedor de Justiça.
O prazo de 5 dias é irreal e está totalmente desadequado à capacidade de resposta dos serviços do IHRU. Na tentativa de contactar o IHRU, os jovens candidatos passam o dia ao telefone, em linha de espera, aguardando que o funcionário responsável pelo seu processo os possa atender. Estando esse funcionário ocupado, ou sem possibilidade de responder ao telefone, temos os jovens pendurados na linha telefónica a alimentar as contas dos operadores dos telefónicos, pois as chamadas são a pagar.
Segunda fase de candidatura – segundo falhanço total
Após o rotundo falhanço da primeira fase de candidaturas, que gerou uma forte onda de contestação por parte de todos os partidos da oposição e de vários movimentos cívicos, e que levou á revisão de alguns dos parâmetros de acesso ao programa, volta-se a repetir o mesmo cenário em Maio: a esmagadora maioria dos candidatos ficou fora da Porta 65. A discrepância notável entre as 5.508 candidaturas submetidas na segunda fase e as 20.000 esperadas pelo IHRU, aquando do arranque do Porta 65 Jovem, atestam a ineficácia do programa e o seu desajustamento em relação à realidade nacional.
Candidatos que tiveram filhos em 2007 fora do Porta 65 Jovem
Desde o arranque do programa, milhares de jovens visitaram o blog do Movimento Porta 65 Fechada e participaram nos fóruns de discussão, colocando dúvidas e expondo casos de injustiça, por vezes dramáticos, que evidenciam a ineficácia do Programa.
É paradigmático o caso das mulheres que tiveram filhos no ano de 2007 serem por norma impedidas de se candidatar por não poderem declarar o subsídio de maternidade como rendimento. Existem ainda casos de pais que são excluídos do Porta 65 por terem filhos, quando facilmente ficariam no primeiro escalão se concorressem sozinhos.
Objectivo do Porta 65 Jovem: cortar 70% das despesas em apoios ao arrendamento jovem
Estes são os vergonhosos resultados que o IHRU e o Programa Porta 65 Jovem apresentam, continuando a ignorar os milhares de jovens que ficam fora da Porta 65 e demonstrando que o mesmo foi criado apenas com o intuito de reduzir as despesas no apoio aos jovens, um corte que ascende a 70% do orçamento do IAJ (Incentivo ao Arrendamento Jovem), no ano de 2007.
O programa Porta 65 Jovem é um claro retrocesso nas políticas de habitação do estado que vem agravar as condições de extrema precariedade vivida pelos jovens que estão a dar os primeiros passos no mercado de trabalho. Este programa continua a vedar o acesso à habitação à maioria dos jovens candidatos e reduzirá drasticamente o valor e a duração dos apoios concedido aos jovens seleccionados, pondo em causa os objectivos que supostamente pretende alcançar.
O Movimento Porta 65 Fechada, que agrega cidadãos afectados e/ou preocupados com o Porta 65 Jovem, reitera o seu empenhamento na contestação a este programa, anunciando que está atento à situação dramática provocada pela introdução do mesmo e que vai continuar a apoiar e mobilizar os jovens para exigirem os seus direitos.
A par com questões legítimas estão a ser levantados falsos entraves a muitas candidaturas que estão dentro dos parâmetros do programa. Vários jovens têm vindo a denunciar casos em que são exigidas as fracções de edifícios que não estão fraccionados, o que tinha sido apresentado como um dado facultativo no período de candidatura. A estes candidatos, que nada podem fazer, visto que esta é uma responsabilidade dos senhorios, está a ser exigido que num prazo de 5 dias úteis façam aquilo que não lhes compete e que nem sequer é possível devido à morosidade do processo, sob pena de perderem direito ao apoio. Apesar destes contractos estarem absolutamente dentro da legalidade e seguirem o NRAU (Novo Regime de Arrendamento Urbano), o IHRU continua a procurar pretextos para inviabilizar a atribuição dos apoios ao arrendamento jovem, uma situação que configura uma violação clara dos direitos dos candidatos, estando já a suscitar queixas ao Provedor de Justiça.
O prazo de 5 dias é irreal e está totalmente desadequado à capacidade de resposta dos serviços do IHRU. Na tentativa de contactar o IHRU, os jovens candidatos passam o dia ao telefone, em linha de espera, aguardando que o funcionário responsável pelo seu processo os possa atender. Estando esse funcionário ocupado, ou sem possibilidade de responder ao telefone, temos os jovens pendurados na linha telefónica a alimentar as contas dos operadores dos telefónicos, pois as chamadas são a pagar.
Segunda fase de candidatura – segundo falhanço total
Após o rotundo falhanço da primeira fase de candidaturas, que gerou uma forte onda de contestação por parte de todos os partidos da oposição e de vários movimentos cívicos, e que levou á revisão de alguns dos parâmetros de acesso ao programa, volta-se a repetir o mesmo cenário em Maio: a esmagadora maioria dos candidatos ficou fora da Porta 65. A discrepância notável entre as 5.508 candidaturas submetidas na segunda fase e as 20.000 esperadas pelo IHRU, aquando do arranque do Porta 65 Jovem, atestam a ineficácia do programa e o seu desajustamento em relação à realidade nacional.
Candidatos que tiveram filhos em 2007 fora do Porta 65 Jovem
Desde o arranque do programa, milhares de jovens visitaram o blog do Movimento Porta 65 Fechada e participaram nos fóruns de discussão, colocando dúvidas e expondo casos de injustiça, por vezes dramáticos, que evidenciam a ineficácia do Programa.
É paradigmático o caso das mulheres que tiveram filhos no ano de 2007 serem por norma impedidas de se candidatar por não poderem declarar o subsídio de maternidade como rendimento. Existem ainda casos de pais que são excluídos do Porta 65 por terem filhos, quando facilmente ficariam no primeiro escalão se concorressem sozinhos.
Objectivo do Porta 65 Jovem: cortar 70% das despesas em apoios ao arrendamento jovem
Estes são os vergonhosos resultados que o IHRU e o Programa Porta 65 Jovem apresentam, continuando a ignorar os milhares de jovens que ficam fora da Porta 65 e demonstrando que o mesmo foi criado apenas com o intuito de reduzir as despesas no apoio aos jovens, um corte que ascende a 70% do orçamento do IAJ (Incentivo ao Arrendamento Jovem), no ano de 2007.
O programa Porta 65 Jovem é um claro retrocesso nas políticas de habitação do estado que vem agravar as condições de extrema precariedade vivida pelos jovens que estão a dar os primeiros passos no mercado de trabalho. Este programa continua a vedar o acesso à habitação à maioria dos jovens candidatos e reduzirá drasticamente o valor e a duração dos apoios concedido aos jovens seleccionados, pondo em causa os objectivos que supostamente pretende alcançar.
O Movimento Porta 65 Fechada, que agrega cidadãos afectados e/ou preocupados com o Porta 65 Jovem, reitera o seu empenhamento na contestação a este programa, anunciando que está atento à situação dramática provocada pela introdução do mesmo e que vai continuar a apoiar e mobilizar os jovens para exigirem os seus direitos.
quinta-feira, 29 de maio de 2008
Porta 65 Jovem - Resultados do período de candidaturas de Abril de 2008
Informação publicada no Portal da Habitação.
"O período de candidaturas da Porta 65 Jovem de Abril de 2008, decorreu entre os dias 23 de Abril e 23 de Maio tendo sido submetidas 5.508 candidaturas.
Este universo de candidaturas apresenta a seguinte distribuição por tipologias:
T0 - 220 candidaturas
T1 - 2.044 candidaturas
T2 - 2.966 candidaturas
T3 - 277 candidaturas
T4 - 1 candidatura
Por tipos de agregados familiares o número de candidaturas é o seguinte:
Pessoas isoladas - 3.382
Jovens casais - 1.867
Jovens em coabitação - 259
A sua distribuição geográfica abrange 235 municípios, verificando-se o seguinte número de candidaturas nos municípios com maior adesão:
Lisboa - 394
Vila Nova de Gaia - 354
Braga - 305
Porto - 268
Coimbra - 207
Sintra - 151
Matosinhos - 144
Viseu - 135
Guimarães - 134
Aveiro - 134
Do total de candidaturas, 1.067 localizam-se em áreas especiais, sendo 94 em áreas históricas, 25 em áreas críticas de recuperação e reconversão urbanística e 948 em áreas beneficiárias de medidas de incentivo à recuperação acelerada de problemas de interioridade."
"O período de candidaturas da Porta 65 Jovem de Abril de 2008, decorreu entre os dias 23 de Abril e 23 de Maio tendo sido submetidas 5.508 candidaturas.
Este universo de candidaturas apresenta a seguinte distribuição por tipologias:
T0 - 220 candidaturas
T1 - 2.044 candidaturas
T2 - 2.966 candidaturas
T3 - 277 candidaturas
T4 - 1 candidatura
Por tipos de agregados familiares o número de candidaturas é o seguinte:
Pessoas isoladas - 3.382
Jovens casais - 1.867
Jovens em coabitação - 259
A sua distribuição geográfica abrange 235 municípios, verificando-se o seguinte número de candidaturas nos municípios com maior adesão:
Lisboa - 394
Vila Nova de Gaia - 354
Braga - 305
Porto - 268
Coimbra - 207
Sintra - 151
Matosinhos - 144
Viseu - 135
Guimarães - 134
Aveiro - 134
Do total de candidaturas, 1.067 localizam-se em áreas especiais, sendo 94 em áreas históricas, 25 em áreas críticas de recuperação e reconversão urbanística e 948 em áreas beneficiárias de medidas de incentivo à recuperação acelerada de problemas de interioridade."
domingo, 20 de abril de 2008
"Grande Acampamento Citadino" - nova acção de protesto esta quarta-feira
O Movimento Porta 65 Jovem promove o "Grande Acampamento Citadino", uma nova acção de contestação ao Porta 65 Jovem em Lisboa e no Porto para exigir a reformulação profunda deste programa. Vamos acampar durante algumas horas em frente às instalações do IHRU e assinalar o início da segunda fase de candidaturas do Porta 65 Jovem, mais um momento em que milhares de jovens vão ver o acesso este apoio negado e a sua vida andar para trás.
Quarta-feira, 23 de Abril, a partir das 19 horas
Lisboa - Av. Columbano Bordalo Pinheiro, 5
Porto - Rua D. Manuel II, 296 (ao Palácio de Cristal)
Se quiseres mais informações liga 964255386 em Lisboa e 963916977 no Porto.
Manifesta-te! Traz a tua tenda e vem montá-la à porta do IHRU!!!
terça-feira, 1 de abril de 2008
Porta 65 vai continuar fechada para a maioria dos jovens
Comunicado de imprensa do Movimento Porta 65 Fechada
O Movimento Porta 65 Fechada considera as alterações feitas ao programa Porta 65 Jovem, publicadas hoje em Diário da Republica, um passo positivo no sentido de emendar o desastre que foi a implementação deste programa.
De facto, as alteraçoes feitas a portaria que regulamenta o Porta 65 Jovem são tão profundas que atestam a total leviandade com que esta medida foi inicialmente implementada. Entretanto, milhares de jovens, muitos deles com filhos, já perderam o apoio a que tinham direito, tiveram que abandonar as suas casa e reequacionar as suas vidas. Outros viram as suas vidas congeladas desde Maio de 2007 quando se suspenderam as novas candidaturas. Passaram-se 4 meses ate que o governo decidisse actuar e tentar remendar o Porta 65 Jovem. As medidas que agora são anunciadas revelam apenas o bom senso que faltou aquando da primeira fase de candidaturas. Os jovens com menores rendimentos não estão excluídos à partida e as rendas máximas admitidas estão mais próximas do praticado no mercado.
O Movimento Porta 65 Fechada recebe com agrado as regras anunciadas pelo Governo mas tem a clara noção de que estas não vão corrigir o problema criado pela transição do Incentivo ao Arrendamento Jovem (IAJ) para o Porta 65 Jovem. De facto, a mudança para o sistema de concurso promovida pelo Porta 65 Jovem vai excluir a maioria dos jovens candidatos e abrir um grave precedente que se pode estender a outras politicas sociais do Estado. Através da implementação do modelo de concurso, o apoio não é concedido a todos os jovens que dele necessitem, tal como acontecia com o IAJ e outros apoios sociais, mas esta limitado a um orçamento fixo que neste ano é de apenas 19 milhões de euros, o que representa um corte superior a 70% em relação ao orçamento do IAJ em 2007 (programa que o Porta 65 Jovem vem substituir). Desta forma, a grande maioria dos jovens candidatos continuará excluída do programa.
Apesar das alterações introduzidas na publicação desta nova Portaria e Decreto de Lei, persiste o erro de reduzir a duração do apoio de 5 para 3 anos e reduzir os valores do apoio, que no terceiro ano estão limitados 25% do valor da renda no primeiro escalão (quando era de 75% no IAJ), chegando a ser de apenas 10% no terceiro escalão.
Desta forma, o Movimento Porta 65 Fechada considera que, apesar dos ajustes feitos as regras de acesso ao programa, este vai continuara a não servir o seu propósito, deixando de fora a maioria dos candidatos e representado um clara acentuação da precariedade vivida pelos jovens que estão a iniciar a sua vida profissional.
Com o Porta 65 Jovem, o governo falhou completamente o objectivo de corrigir as lacunas do IAJ e criar um programa de apoio ao arrendamento jovem eficaz, justo e adequado a realidade nacional. Ficam a perder os jovens trabalhadores e fica a perder o país.
Atentamente,
Movimento Porta 65 Fechada
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