sexta-feira, 14 de dezembro de 2007

Porta 65 inconstitucional II

O Tribunal Constitucional elaborou um acórdão, relativamente à possível inconstitucionalidade da eliminação do crédito jovem bonificado, onde se pode ler que o IAJ foi umas das razões pelas quais esta medida não foi declarada inconstitucional. Justificação: o IAJ era a peça legislativa que permitia cumprir o acesso privilegiado dos jovens à habitação, consagrado no artigo 70º, alínea c) da Constituição. Esta decisão, já de si discutível como se pode ver pelas declarações de voto no acórdão, carece de nova avaliação uma vez que o IAJ desapareceu e o Porta 65 não tem as mínimas condições que garantam a sua eficácia no sentido de cumprir a Constituição. Antes pelo contrário...

7 comentários:

ATM disse...

Visitem Plataforma Artigo 65 - Habitação para tod@s um grupo informal de luta pelo Direito à Habitação.

Anônimo disse...

Fórum sobre Habitação

Patapon disse...

Estou completamente solidário. É um escândalo que no Porto, por exemplo, o limite máximo para um T1seja 220 euros, o mesmo que em regiões como o Baixo Vouga... Esta portaria é uma fraude. Digam-me como podemos alterar isto...

portugues disse...

É uma vergonha, o pais que temos!!

Cris disse...

É irreal! Não tem noção da realidade em que vivemos! Em Faro, o limite máximo para um T1 também é 220€, devo acrescentar que a minha renda é de 425€.... Similar, não é?

pedro correia disse...

acho lamentável o que estão a fazer comnosco os jovens, isto é uma falta de respeito é um gozo, não sei qual a intenção desta primeira medida do governo que é insustentável e que nessecitará de correção no presença imediato parece.me que o governo quer por um lado travar o aumento e a inflação das rendas por outro lado poupar nesta primeira fase, mas não é assim que se resolve o problema porque metade dos jovens vão viver para a rua e eu sou um deles a não ser que os valores maximos sejam corrigido, a outra medida q deveriamos tomar não era pôr casas de cartão em frente das instituições reponsáveis mas sim a mobilia de nossa casa porque se o valor maximo das rendas não mudar é para lá que vão as minhas coisas...

Jovem 25 anos disse...

É surreal! Eu estou desempregada à seis meses, ganho 400eur de desemprego, e vou ficar sem subsídio! Sem casa e sem emprego... Mesmo tendo um T2 alugado por 275€ no Porto, o que é inédito, não sei o que vou fazer à vida... As economias k ainda tenho não duram para muito tempo! No entanto, se ganhasse 690 euros, já tinha direito a renda subsidiada... Casa arrendada agora é coisa de ricos :s